25/08/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
18/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/08/2025 16:10

Iniciada a execução
24/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 10/07/2025
11/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 10/07/2025
02/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3e00f4 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 7.455,91 Dep.

FGTS R$ 188,76 Hon. adv. autor R$ 777,31 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 703,40 TOTAL R$ 9.125,38 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 01 de julho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
01/07/2025 09:10

Homologada a liquidação
30/06/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 15/04/2025
28/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/03/2025
17/03/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 775c805 proferido nos autos.

Excluído o Município de Itaboraí do polo passivo da demanda, venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 10 de março de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
10/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
10/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/03/2025 10:00

Iniciada a liquidação
10/03/2025 10:00

Transitado em julgado em 07/11/2024
27/02/2025 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2022 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2022 14:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
31/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 30/03/2022
22/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/03/2022
22/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 21/03/2022
19/03/2022 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
11/03/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/03/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
11/03/2022 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
11/03/2022 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 04/03/2022
19/02/2022 02:42

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 18/02/2022
19/02/2022 02:42

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 18/02/2022
18/02/2022 13:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Mahatma)
08/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
07/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
07/02/2022 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/02/2022 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
07/02/2022 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
17/12/2021 00:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 29/11/2021
20/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/11/2021
20/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 19/11/2021
11/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
10/11/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/11/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
10/11/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 14/09/2021
15/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/09/2021
09/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 08/09/2021
09/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 08/09/2021
31/08/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Provas )
31/08/2021 16:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/08/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
30/08/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/08/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
30/08/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/08/2021 19:46

Encerrada a conclusão
27/08/2021 11:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mahatma Gandhi)
19/08/2021 07:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
13/08/2021 01:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/08/2021
06/08/2021 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/08/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
31/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 30/07/2021
31/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO CAETANO RITA em 30/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 28/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO CAETANO RITA em 28/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA em 28/07/2021
29/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO CAETANO RITA em 28/07/2021
23/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 20:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/07/2021 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
21/07/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
21/07/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO CAETANO RITA
21/07/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
21/07/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
20/07/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO CAETANO RITA
20/07/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
20/07/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO CAETANO RITA
20/07/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEA PEREIRA CAETANO RITA
20/07/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
20/07/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
20/07/2021 12:19

Não concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS ROBERTO CAETANO RITA
20/07/2021 12:19

Não concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS ROBERTO CAETANO RITA
09/07/2021 21:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/06/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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