14/07/2025 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOLANGE NUNES MESSIAS em 07/07/2025
27/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5608be proferido nos autos.

Convolo em penhora o depósito retro.

Intimem-se.

Poderá o autor informar em até 05 dias os dados completos de conta bancária para realização do pagamento por alvará.

Decorrido o prazo sem embargos, expeçam-se alvarás conforme cálculos, registrando-se os pagamentos/recolhimentos.

Intimem-se para ciência, pelo prazo de 10 dias.

Após, venham-me conclusos para extinção da execução. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE NUNES MESSIAS
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE NUNES MESSIAS
26/06/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOLANGE NUNES MESSIAS em 25/04/2025
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bba708 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Execute-se por SISBAJUD.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE NUNES MESSIAS
09/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de SOLANGE NUNES MESSIAS em 02/04/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e542902 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Apresenta a executada peça de exceção de pré-executividade.

Rejeito-a liminarmente, sem conhecer as matérias, por se tratarem de objeto de embargos à execução (art. 884 da CLT c/c art. 917 do NCPC, de aplicação subsidiária).

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença com referência à Ação Coletiva n° 0088400-80.1989.5.01.0241, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.

Considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, determino o prosseguimento do feito, com a ativação do SISBAJUD, tendo em vista o requerido pelo exequente.

Ressalta-se que o Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória”.

Fica advertida a executada ao cumprimento das decisões do juízo, sem criar embaraços à sua efetivação, com fulcro no art. 77, IV, §§1º e 2º, do NCPC, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE NUNES MESSIAS
24/03/2025 13:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/03/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/03/2025 11:50

Iniciada a execução
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOLANGE NUNES MESSIAS em 20/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b7023 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao excepto.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE NUNES MESSIAS
11/03/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE NUNES MESSIAS
11/03/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/03/2025
07/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/03/2025 00:37

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/02/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE NUNES MESSIAS
06/02/2025 09:01

Homologada a liquidação
05/02/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/01/2025
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/12/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE NUNES MESSIAS
26/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/11/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 14:12

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/10/2024 09:09

Iniciada a liquidação
07/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo