02/09/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 01-10-2025 SALA PRESENCIAL ()
31/08/2025 16:54

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 -08 - 2025 SALA VIRTUAL 3 ()
07/08/2025 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 23:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/07/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA em 21/07/2025
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb0442 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA RECORRIDO: ANA PAULA FREITAS GUEDES Vistos, etc.

Perscrutando os autos, constato que a sentença fixou custas em desfavor da ré no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00 (id. 88df710).

A empresa, entretanto, não efetuou o recolhimento das custas, tampouco do depósito recursal, renovando em seu apelo o pleito de concessão da gratuidade de justiça.

Sabe-se que o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo, excepcionalmente, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas que comprovem cabal e inequivocamente sua insuficiência econômica.

Na hipótese em apreço, a recorrente deixou de comprovar, de maneira robusta, seu aventado estado de miserabilidade a ponto de não poder arcar com o exíguo valor da condenação, sendo insuficientes para tanto os balanços patrimoniais de id. c5f1b24.

Diante de tal circunstância e considerando a nova sistemática processual introduzida pelo Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da ré (SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTD) para efetuar e comprovar o recolhimento de custas e depósito recursal, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar o seguimento do recurso ordinário interposto no id. bdbdd88, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
10/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
10/07/2025 10:24

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100112-27.2025.5.01.0202 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300555200000124165028?instancia=2
30/06/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo