TRT1 - 0100938-68.2021.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:40
Iniciada a execução
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18/06/2025 00:05
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 17/06/2025
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18/06/2025 00:05
Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BARCELOS em 17/06/2025
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02/06/2025 06:11
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 06:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 06:11
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 06:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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31/05/2025 09:29
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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31/05/2025 09:29
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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31/05/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2025 00:45
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 30/05/2025
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30/05/2025 11:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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23/05/2025 12:53
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea3d074 proferida nos autos.
Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID e5c32b6 que integram a promoção da Contadoria no ID 20b2c81 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/05 /2025: .Crédito líquido do autor: R$45.933,94; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$4.810,55 ; .Contribuição previdenciária total: R$10.848,36; .Custas de liquidação: R$307,96; .Valor total da condenação: R$61.900,81 . Intimem-se as partes via Diário oficial,conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.
Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.
Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como DARF (INSS) e GRU (CUSTAS).
Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$61.900,81.
Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.
Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.
Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.
Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME -
21/05/2025 14:24
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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21/05/2025 14:24
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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21/05/2025 14:23
Homologada a liquidação
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20/05/2025 15:30
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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20/05/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 11:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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04/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 03/04/2025
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21/03/2025 07:53
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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21/03/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100938-68.2021.5.01.0016 : FELIPE DA SILVA BARCELOS : TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME DESTINATÁRIO(S): TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar, no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME -
19/03/2025 10:26
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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07/03/2025 15:57
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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20/02/2025 06:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 06:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b6072d proferido nos autos.
Vistos. Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados no v. acórdão de ID d6fc843, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.
Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA BARCELOS -
19/02/2025 22:03
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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19/02/2025 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 13:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
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19/02/2025 13:31
Iniciada a liquidação
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19/02/2025 13:31
Transitado em julgado em 13/02/2025
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18/02/2025 13:12
Recebidos os autos para prosseguir
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26/03/2024 10:29
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/03/2024 22:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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01/03/2024 22:25
Juntada a petição de Manifestação
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16/02/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
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16/02/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
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15/02/2024 13:00
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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15/02/2024 12:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DA SILVA BARCELOS sem efeito suspensivo
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08/02/2024 00:12
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 07/02/2024
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01/02/2024 09:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
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29/01/2024 14:40
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/01/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
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25/01/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
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25/01/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
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25/01/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
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23/01/2024 04:45
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 22/01/2024
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26/12/2023 00:51
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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26/12/2023 00:51
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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26/12/2023 00:50
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.105,45
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26/12/2023 00:50
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DA SILVA BARCELOS
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26/12/2023 00:50
Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DA SILVA BARCELOS
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19/12/2023 16:31
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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19/12/2023 14:05
Juntada a petição de Razões Finais
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12/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BARCELOS em 11/12/2023
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05/12/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
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05/12/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
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05/12/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
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05/12/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
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04/12/2023 11:21
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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04/12/2023 11:21
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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22/11/2023 10:47
Expedido(a) ofício a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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21/11/2023 16:14
Audiência de instrução realizada (21/11/2023 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/08/2023 14:36
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2023 14:12
Juntada a petição de Manifestação
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18/08/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
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18/08/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 13:00
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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17/08/2023 12:58
Audiência de instrução designada (21/11/2023 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/08/2023 12:47
Audiência de instrução realizada (17/08/2023 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/08/2023 09:11
Juntada a petição de Manifestação
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28/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 27/07/2023
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28/07/2023 00:02
Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BARCELOS em 27/07/2023
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22/06/2023 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
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22/06/2023 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2023 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
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22/06/2023 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2023 14:33
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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20/06/2023 14:33
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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20/06/2023 14:32
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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20/06/2023 14:32
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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20/06/2023 14:30
Audiência de instrução designada (17/08/2023 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/06/2023 14:30
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/08/2023 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/04/2023 16:14
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2023 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/04/2023 16:14
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/08/2023 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/10/2022 00:07
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 10/10/2022
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11/10/2022 00:07
Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BARCELOS em 10/10/2022
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14/09/2022 01:58
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 13/09/2022
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14/09/2022 01:58
Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BARCELOS em 13/09/2022
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03/09/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
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03/09/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
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03/09/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2022 19:29
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
-
01/09/2022 19:29
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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01/09/2022 19:28
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
-
01/09/2022 19:28
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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01/09/2022 19:27
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2023 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/04/2022 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
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08/04/2022 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
-
08/04/2022 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2022 19:04
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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06/04/2022 19:04
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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06/04/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 12:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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02/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 01/04/2022
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02/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BARCELOS em 01/04/2022
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01/04/2022 08:27
Juntada a petição de Manifestação (TRANSVICTORIA provas)
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31/03/2022 16:56
Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas e considerações audiência virtual)
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11/03/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
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11/03/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
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11/03/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2022 22:11
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
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09/03/2022 22:11
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
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09/03/2022 22:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 09:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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22/02/2022 02:32
Decorrido o prazo de TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME em 21/02/2022
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21/02/2022 23:27
Juntada a petição de Manifestação (contrato social)
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21/02/2022 21:49
Juntada a petição de Contestação (Contestaçao)
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21/02/2022 21:40
Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
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17/02/2022 23:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitaçao)
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27/11/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
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27/11/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2021 09:47
Expedido(a) intimação a(o) TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME - ME
-
25/11/2021 20:03
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BARCELOS
-
25/11/2021 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 18:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
17/11/2021 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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