31/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21ec865 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Determina-se o sobrestamento do feito aguardando o pagamento do Precatório (15247).

ITAPERUNA/RJ, 28 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS RIBEIRO MARTINS - SELMA DA SILVA MARTINS
28/03/2025 13:55

Suspenso o processo por expedição de precatório
28/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
28/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS RIBEIRO MARTINS
28/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SELMA DA SILVA MARTINS
28/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1de0952 proferido nos autos.

A Secretaria desta VT recebeu o Ofício nº 0049/2024, de 19.12.2024, da Secretaria de Precatórios, do qual consta o seguinte o seguinte trecho com orientações para formação das requisições e cadastramento no sistema GPrec: "26 - É vedada a inclusão de sucessor, cessionário ou terceiro nos campos destinados a identificação do beneficiário principal, devendo tais dados serem incluídos em campo próprio (Art. 6º, §1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 9º, §4º, da Resolução 314/2021 do CSJT); Atualmente devem ser cadastrados no campo Terceiros interessados; 27 - Deve constar do ofício precatório, no caso de sucessão e/ou cessão, o nome do beneficiário originário, com o respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso. (Art. 6º, XVII, da Resolução 303/2019 do CNJ).

Na hipótese de falecimento do beneficiário principal e, ato contínuo, havendo a devida habilitação dos herdeiros, tendo em vista que o sistema GPrec encontra-se em constante atualização para acompanhar as recentes mudanças normativas, entrementes, ainda carece de campo para inserção do “De Cujus”, a orientação a ser adotada, conforme informação prestada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desenvolvedor daquele sistema, é: a) Possibilidade 01: Na hipótese de não haver cota previdenciária e imposto de renda, deve ser incluído como beneficiário o falecido, com o valor de R$ 0,01, e os herdeiros sejam inseridos na aba “Terceiro Interessado” com seus respectivos valores. b) Possibilidade 02: Na hipótese de haver parcelas previdenciárias e/ou IR, a orientação é incluir a cota previdenciária do empregado, do empregador e o IR nos campos específicos de cada verba; c) Possibilidade 03: Em caso de Cumprimento de Sentença, em que a iniciativa da execução é deflagrada pelos herdeiros/sucessores, deverá ser seguido as orientações acima." Analisando-se os termos dos autos, em especial as certidões de Id dbee6d9 e de Id 7f29dc3, constata o juízo que o Precatório foi expedido nos termos da orientação da Secretaria de Precatórios deste Regional.

Entretanto, verifica-se a necessidade de que o sucessor exequente esteja cadastrado no polo ativo desta ação.

Assim, inclua-se o sucessor exequente Josias Ribeiro Martins no polo ativo.

Após, encaminhe-se o Precatório.

ITAPERUNA/RJ, 27 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA DA SILVA MARTINS
27/03/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SELMA DA SILVA MARTINS
27/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 17/03/2025
13/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0b834 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ficam as partes cientes da expedição do Precatório, podendo manifestar-se nos termos do art 7º, § 5, da resolução 303/19 do CNJ.

Prazo 05 dias.

ITAPERUNA/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA DA SILVA MARTINS
27/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SELMA DA SILVA MARTINS
27/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/02/2025 11:21

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
26/02/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:25

Cancelado o precatório (ID: 06d2cb5)
26/02/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 14:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/06/2024 09:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/06/2024 07:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 12/06/2024
24/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de SELMA DA SILVA MARTINS em 23/05/2024
16/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
15/05/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SELMA DA SILVA MARTINS
15/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/05/2024 17:38

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
09/05/2024 07:58

Iniciada a execução
01/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 30/04/2024
06/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de SELMA DA SILVA MARTINS em 05/03/2024
27/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
26/02/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SELMA DA SILVA MARTINS
26/02/2024 09:17

Homologada a liquidação
26/02/2024 06:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 16/02/2024
24/01/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 19/12/2023
19/12/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/12/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SELMA DA SILVA MARTINS
19/12/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
17/12/2023 19:42

Encerrada a conclusão
10/12/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
06/12/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/11/2023 09:28

Iniciada a liquidação
17/11/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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