03/09/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 29/08/2025
18/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 061945b proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 1eb089d, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/08/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/08/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
15/08/2025 17:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
14/08/2025 19:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
28/07/2025 15:20

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/07/2025
11/07/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f189dee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID 2ec6d76.

A peça é tempestiva.

Dispensada a garantia do Juízo pela Fazenda Pública, posto que aplicável, in casu, o artigo 910 do CPC.

Manifestação da embargada juntada sob o ID e0104c4. É o breve relatório.

DECIDE-SE: DO BENEFÍCIO DE ORDEM O embargante alega a prematuridade no redirecionamento da execução, invocando o benefício de ordem e requerendo "ao menos tentar garantir a Execução em face da 1ª Reclamada e seus sócios".

Entretanto, conforme noticiado em ID 8251aea, foi deferida a recuperação judicial à primeira ré, de modo que, por corolário, fadada ao insucesso a prática de atos executórios em seu desfavor. É certo que segundo a inteligência da Súmula 12 deste Regional, frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz pode direcioná-la contra o subsidiário, sendo desnecessário o esgotamento em face da primeira reclamada, bastando o inadimplemento.

Ainda segundo a referida súmula, desnecessária também a prévia execução dos sócios através do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal.

Ademais, dado o caráter alimentar do crédito, é dever deste juízo zelar pela celeridade processual, não podendo se perder de vista a finalidade primordial de se garantir a mais rápida e completa satisfação do credor.

DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.838, de 2017 Não tendo este Juízo determinado a expedição de requisição de pequeno valor nos presentes autos ou afastado a aplicação da referida lei, julgo extinto, no particular, ante a ausência de interesse do embargante.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pelo embargante, nos termos do Art.789-A da CLT, isento, ante a previsão do art.790-A “caput” e Inciso I da CLT.

Intimem-se as partes, sendo a autora também para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários [seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato], para viabilizar a expedição do precatório, considerando os termos da Resolução 314/2021.

Vindo e decorrido o prazo recursal, expeça-se precatório e intimem-se as partes para manifestação.

Decorrido, sobreste-se o feito, até o pagamento.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
27/06/2025 21:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/05/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/05/2025 13:20

Iniciada a execução
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/05/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/04/2025
28/04/2025 15:48

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
10/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2025 10:41

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 03/04/2025
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b1e20d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Pacífico o entendimento de que, nas hipóteses em que a execução contra a devedora principal resta frustrada, ante a decretação de sua falência ou recuperação judicial, não é exigível do credor para o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário o esgotamento prévio das vias executórias contra a reclamada principal, para, somente então, após tentativas inócuas, possa ele se voltar contra o devedor subsidiário. Estando a devedora principal em recuperação judicial e havendo responsável subsidiário solvente, apto a suportar a obrigação, torna-se desnecessário submeter o exequente à habilitação do crédito trabalhista no juízo universal em que tramita a recuperação judicial da devedora principal, devendo prosseguir a execução em face da responsável subsidiária, não havendo ofensa ao benefício de ordem.

Por todo o exposto e, tratando-se, in casu, de litisconsórcio passivo onde a segunda reclamada foi condenada subsidiariamente, determino a execução da responsável subsidiária MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da Súmula 331, IV do TST c/c Súmula nº 12 do E.TRT. da 1ª Região.

Considerando as recentes alterações na legislação processual pátria de aplicação imediata, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, deverá a Secretaria intimar a ré MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, da presente decisão e iniciar a execução, intimando-a, no prazo 30 dias, na forma do art.535 do CPC. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
25/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/03/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
25/03/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/03/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 07/03/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4273632 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id f1c0d72.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
20/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
20/02/2025 20:31

Homologada a liquidação
20/02/2025 19:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/02/2025 16:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/01/2025 14:29

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/10/2024 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
09/10/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/08/2024 22:11

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/08/2024
09/07/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/07/2024 07:23

Iniciada a liquidação
01/07/2024 07:23

Transitado em julgado em 26/06/2024
28/06/2024 22:05

Recebidos os autos para prosseguir
10/11/2022 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/11/2022
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 18/10/2022
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 18/10/2022
06/10/2022 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da 2ª Reclamada)
06/10/2022 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da 1ª Reclamada)
05/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
03/10/2022 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
03/10/2022 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
03/10/2022 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA sem efeito suspensivo
03/10/2022 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/10/2022 08:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 45ce556) para Recurso Ordinário
16/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/09/2022
14/09/2022 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
01/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 31/08/2022
01/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 31/08/2022
24/08/2022 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Rio de Janeiro)
15/08/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinario reclamante)
12/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/08/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
11/08/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
11/08/2022 08:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
11/08/2022 08:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
11/08/2022 08:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
09/08/2022 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
09/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/08/2022
03/08/2022 00:56

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 02/08/2022
03/08/2022 00:56

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 02/08/2022
21/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/07/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
20/07/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
20/07/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2022 01:53

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/06/2022
24/05/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/05/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
24/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/05/2022
18/05/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Provas MDC)
18/05/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Provas MDC)
18/05/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Provas MDC)
14/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 13/05/2022
13/05/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (provas rio de janeiro)
13/05/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/05/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 27/04/2022
29/03/2022 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 28/03/2022
22/03/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
22/03/2022 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Réplica reclamante)
19/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
18/03/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/03/2022
22/02/2022 02:51

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 21/02/2022
17/02/2022 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
10/02/2022 12:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/02/2022 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/02/2022 11:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
10/01/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/01/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
29/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIETA LUCAS DA SILVA NETA em 28/10/2021
07/10/2021 13:55

Juntada a petição de Manifestação (PET)
05/10/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE JUNTANDO DOCUMENTOS)
05/10/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIETA LUCAS DA SILVA NETA
01/10/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/09/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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