16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b9016d proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id f5e45fc , no importe total de R$39.198,79 (trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$34.818,04 - Imposto de renda = R$105,22 - INSS = R$2.493,01 - Honorários advocatícios parte autora = R$1.782,52 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 9cff7d9 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
16/06/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 04/06/2025
21/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101133-75.2024.5.01.0007 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA RECORRIDO: PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA Para ciência do acórdão de ID 431bcae. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
20/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
20/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
08/05/2025 10:27

Conhecido o recurso de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-78 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
26/03/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101133-75.2024.5.01.0007 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 52 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
12/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo