19/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/09/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
15/09/2025 11:50

Determinada a inclusão de dados de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2025 10:29

Registrada a inclusão de dados de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2025 08:43

Iniciada a execução
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 07/08/2025
18/07/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b9016d proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id f5e45fc , no importe total de R$39.198,79 (trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$34.818,04 - Imposto de renda = R$105,22 - INSS = R$2.493,01 - Honorários advocatícios parte autora = R$1.782,52 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 9cff7d9 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
15/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
15/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
15/07/2025 10:14

Homologada a liquidação
07/07/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 04/07/2025
19/06/2025 21:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409fa6d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se : 1.1 o réu a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, registro da data do término do contrato na CTPS digital do reclamante, considerando a projeção do aviso prévio (OJ nº 82 da SDI-1 do TST). 1.2 as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
16/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
16/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
16/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/06/2025 11:06

Iniciada a liquidação
16/06/2025 11:06

Transitado em julgado em 04/06/2025
16/06/2025 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3000f97 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo réu (#id:e61caba). 2.

Verifico que o réu não comprovou o pagamento das custas, nem do depósito recursal.

Entretanto, tendo em vista o contido em CPC, art. 99, § 7º, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo. À parte autora recorrida. 3.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
19/02/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
19/02/2025 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA sem efeito suspensivo
19/02/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 18/02/2025
18/02/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
04/02/2025 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/02/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/12/2024
09/12/2024 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
30/11/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
30/11/2024 06:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/11/2024 06:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
29/11/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 07/11/2024
06/11/2024 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/11/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/11/2024
05/11/2024 22:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 17:41

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
04/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/11/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 23/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
09/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA em 08/10/2024
20/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
20/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
20/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PERCILIANO MARTINS DE OLIVEIRA
19/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/09/2024 08:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 08:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/11/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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