05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOELSON DIAS TEIXEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNICOL ELETRICA LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAULO NUNES DA FONSECA em 04/06/2025
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53a543f proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: SAULO NUNES DA FONSECA RECORRIDO: UNICOL ELETRICA LTDA - ME, JOELSON DIAS TEIXEIRA DECISÃO PJE - SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Vistos etc.

O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1.532.603, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” Em decisão proferida em 14/4/2025, o Exmo.

Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido recurso, até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.

Considerando que a controvérsia debatida nos presentes autos guarda estreita pertinência com o tema em discussão no referido leading case determino a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SAULO NUNES DA FONSECA
20/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON DIAS TEIXEIRA
20/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL ELETRICA LTDA - ME
20/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NUNES DA FONSECA
20/05/2025 10:02

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/05/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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