23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100011-36.2023.5.01.0080 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: OMAR FRANCISCATO ALENCAR, PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., OMAR FRANCISCATO ALENCAR DESTINATÁRIO(S): OMAR FRANCISCATO ALENCAR NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:36b58e3): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, por maioria, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, OMAR FRANCISCATO ALENCAR, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao das rés (PULSE CLIENT EXPERTS LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.), para manter a condenação do autor ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento), contudo, sob condição suspensiva, nos termos do que dispõe o art. 791-A da CLT.

Mantidos os valores arbitrados na origem. Vencida a Exma.

Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils no tópico referente aos honorários, no apelo das rés, e, no mérito, no apelo do autor. " RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OMAR FRANCISCATO ALENCAR
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc41bf5 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: OMAR FRANCISCATO ALENCAR, PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., OMAR FRANCISCATO ALENCAR Intime-se a parte autora para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelas rés (id. 9eb865c). RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - OMAR FRANCISCATO ALENCAR
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100011-36.2023.5.01.0080 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de OMAR FRANCISCATO ALENCAR em 28/03/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2323dc0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do autor.

Notifique-se o réu, e demais partes se houver, para contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, havendo ou não apresentado contrarrazões, expeça-se certidão nos termos do Provimento 01/2023, da Corregedoria do TRT-1 Região.

Estando presentes os pressupostos processuais de admissibilidade do recurso, os autos deverão ser remetidos de imediato ao E.

TRT.

Em caso negativo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OMAR FRANCISCATO ALENCAR
19/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
19/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
19/03/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OMAR FRANCISCATO ALENCAR sem efeito suspensivo
19/03/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 18/03/2025
08/03/2025 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60527ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100011-36.2023.5.01.0080 proposta por OMAR FRANCISCATO ALENCAR em face de SX NEGÓCIOS LTDA. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., rejeito a preliminar e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente decisum.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pelo autor no valor de R$1.102,04 atribuídas sobre o valor arbitrado à condenação de R$55.102,18, dispensado, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SX NEGOCIOS LTDA.
25/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
25/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
25/02/2025 12:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.102,04
25/02/2025 12:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OMAR FRANCISCATO ALENCAR
24/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/02/2025 12:40

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 13:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 19:38

Audiência de instrução designada (17/02/2025 13:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 19:38

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
28/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
28/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
28/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
20/08/2024 16:42

Audiência de instrução designada (04/12/2024 11:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 16:41

Audiência de instrução cancelada (26/09/2024 11:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:49

Audiência de instrução designada (26/09/2024 11:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:49

Audiência de instrução realizada (16/05/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/05/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/05/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 09:45

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 09:45

Audiência de instrução realizada (08/11/2023 12:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/05/2023
01/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. em 31/05/2023
01/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de OMAR FRANCISCATO ALENCAR em 31/05/2023
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/05/2023
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. em 17/05/2023
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de OMAR FRANCISCATO ALENCAR em 17/05/2023
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
09/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
09/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
09/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
09/05/2023 11:37

Audiência de instrução designada (08/11/2023 12:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/03/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/03/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
10/03/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
10/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de OMAR FRANCISCATO ALENCAR em 28/02/2023
23/02/2023 19:51

Juntada a petição de Contestação
23/02/2023 19:01

Juntada a petição de Contestação
20/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FALE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA.
19/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OMAR FRANCISCATO ALENCAR
19/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/01/2023 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo