23/09/2025 15:14

Suspenso o processo por expedição de precatório
23/09/2025 13:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 10.316,00)
23/09/2025 13:53

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 2.656,86)
19/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) Luciana Brandão dos Santos
18/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
18/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
18/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/09/2025 11:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2025 11:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
18/09/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
29/08/2025 13:30

Suspenso o processo por expedição de RPV
29/08/2025 13:30

Suspenso o processo por expedição de precatório
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Luciana Brandão dos Santos em 01/08/2025
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS em 01/08/2025
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 01/08/2025
24/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BRANDAO DOS SANTOS
23/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
23/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
23/07/2025 13:43

Expedido(a) ofício precatório a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
23/07/2025 13:43

Expedido(a) rpv a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
15/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e276b5c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante os termos do §4º, do art. Art. 2º, do Ato nº 58/2025, deste Regional, intimem-se a WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS e LUCIANA BRANDAO DOS SANTOS a informarem a numeração da inscrição do PIS/PASEP.

Após, expeça-se o precatório, observados os cálculos Id 995305a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS - Luciana Brandão dos Santos
07/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) Luciana Brandão dos Santos
07/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
07/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) Luciana Brandão dos Santos
17/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
17/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
17/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de Luciana Brandão dos Santos em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 09/06/2025
02/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0188b44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos à execução apresentados por EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum.

Intimem-se as partes, sendo o embargante, inclusive, a proceder à atualização dos cálculos Id 3e2f169 .

Vindos os novos cálculos expeça-se o precatório.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) Luciana Brandão dos Santos
26/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
26/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
26/05/2025 13:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de Luciana Brandão dos Santos em 30/04/2025
10/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
06/04/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
01/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BRANDAO DOS SANTOS
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a62de4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Conforme certidão de óbito de #id:d523885, a Sr CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO faleceu, deixando 02 filhos maiores e era divorciada.Como se depreende do ofício extraído do INSS (#id:b08968e), não foram encontrados dependentes habilitados à pensão pela morte de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO.A #id:671ff92 é informado que foi deflagrado o processo de inventário 0837406-47.2024.8.13.0205, cujo requerente é WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS, filho da Sra Carmen (documento a #id:5df9ee6), devidamente incluído no polo ativo.A #id:3e6758c, o Sr Willian informa que a Sra LUCIANA BRANDAO DOS SANTOS é filha da Sra Carmen.Pelo exposto, retifico o polo ativo para que passem a constar, também, LUCIANA BRANDAO DOS SANTOS.Intime-se LUCIANA BRANDAO DOS SANTOS (Rua VICENTE DE CARVALHO, 001213 (N 1213 APT 302) - VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ (21.371-130) para ciência do presente, devendo juntar seus documentos de representação.Intimem-se os autores a se manifestarem sobre #id:c781ce5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO - WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
31/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
31/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
31/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/03/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26c2e98 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Conforme certidão de óbito de #id:d523885, a Sr CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO faleceu, deixando 02 filhos maiores e era divorciada.Como se depreende do ofício extraído do INSS (#id:b08968e), não foram encontrados dependentes habilitados à pensão pela morte de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO.A #id:671ff92 é informado que foi deflagrado o processo de inventário 0837406-47.2024.8.13.0205, cujo requerente é WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS, filho da Sra Carmen (documento a #id:5df9ee6).Assim, por ora, defiro a habilitação incidental do descendente por comprovada a qualidade de herdeiro (nos termos do art. 687 a 692, do CPC).Pelo exposto, retifico o polo ativo para que passem a constar WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS.Intime-se WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS a: 6.1. juntar a procuração firmada com a patrona Catia Rizel; 6.2 dizer, comprovando, se possui irmão ou irmã e, em caso positivo prestar as informações referentes (endereço, eventual certidão de óbito, se for o caso).Vindo as informações, voltem conclusos para retificação do polo ativo e intimação do autor a se manifestar sobre #id:c781ce5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN WINDSON BRANDAO DOS SANTOS
20/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
20/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/03/2025 11:31

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/03/2025 11:21

Iniciada a execução
10/03/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/02/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c845c proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Destaco abaixo a jurisprudência deste E.

TRT/RJ: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMOP.

EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA.

ADPF 1096.

Decidiu o STF, no julgamento da ADPF 1096, cassar as decisões judiciais que promoveram medidas constritivas por bloqueio, penhora, arresto, sequestro e liberação de valores de verbas públicas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), e assentar sua submissão ao regime constitucional dos precatórios. (Processo: 0101070-17.2022.5.01.0073 ; Orgão Julgador: 6ª Turma; Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO ; Julgamento: 09/09/2024; Publicação: 19/09/2024) AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP.

EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA.

EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO.

A executada é uma empresa prestadora de serviço público essencial e não concorrencial, que possui o objetivo social de, com exclusividade, projetar, executar, diretamente ou através de terceiros, as obras de edifícios públicos do Estado do Rio de Janeiro, bem assim as obras de geotécnica de responsabilidade do Estado, em estrita consonância com a política de desenvolvimento econômico e social do Governo, especialmente com as diretrizes estabelecidas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Equiparação à Fazenda Pública, à luz das orientações do STJ e do STF, que impõe que seus débitos judiciais sejam submetidos ao regime do precatório. (Processo: 0142700-22.2008.5.01.0048 ; Orgão Julgador: 9ª Turma; Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO ; Julgamento: 04/09/2024; Publicação: 12/09/2024) 2.

Assim e ante os termos da ADPF 1096/RJ do C.

STF , defiro o requerimento Id 4b96173 de execução através de Precatório. 3.

Intimem-se as partes para ciência, bem como o réu nos termos de CPC, arts. 535 c/c 910 (R$325.665,19 - Id d5336fc), devendo, ainda, informar se há dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte. 4.

Apresentada a informação, voltem conclusos para eventual retificação do polo ativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
13/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 03/02/2025
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
19/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/12/2024 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/12/2024 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/11/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 08:56

Suspenso o processo por execução frustrada
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 26/11/2024
04/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
03/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/09/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
16/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 12/09/2024
22/08/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
20/08/2024 12:43

Homologada a liquidação
15/08/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/08/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
26/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/07/2024 13:27

Encerrada a conclusão
22/07/2024 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 18/06/2024
07/06/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
29/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024
30/04/2024 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 16/04/2024
13/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
12/04/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/04/2024 11:01

Iniciada a liquidação
11/04/2024 11:01

Transitado em julgado em 21/03/2024
01/04/2024 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2022 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2022 14:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
28/01/2022 14:05

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
27/01/2022 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
14/12/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:08

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
10/12/2021 01:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/12/2021 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
07/12/2021 13:48

Encerrada a conclusão
26/11/2021 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
26/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2021
26/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 25/11/2021
23/11/2021 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
11/11/2021 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2021 16:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
29/07/2021 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2021
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 27/07/2021
21/07/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet autora contestação aos ED da reclamada)
20/07/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (contrarrazões ED da autora)
20/07/2021 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
17/07/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2021
16/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 15/07/2021
07/07/2021 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargosde declaração da autora)
05/07/2021 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2021 02:20

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
29/06/2021 02:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
29/06/2021 02:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2021 02:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
29/06/2021 02:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
17/05/2021 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
14/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2021
14/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 13/05/2021
10/05/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet A ratificando ID 2dfd948)
29/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
28/04/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO em 26/04/2021
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/04/2021
15/04/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a defesa)
05/04/2021 11:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/04/2021 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. Habilitação)
10/03/2021 22:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDAO
03/03/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/03/2021 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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