23/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/09/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/09/2025 11:53

Expedido(a) edital a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/09/2025 11:53

Expedido(a) edital a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
18/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
18/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
18/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) THARCILA DA COSTA LIMEIRA
18/09/2025 22:49

Homologada a liquidação
18/09/2025 19:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 16/09/2025
01/09/2025 21:15

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:15

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100329-03.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: THARCILA DA COSTA LIMEIRA RECLAMADO: FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
29/08/2025 12:56

Expedido(a) edital a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
29/08/2025 12:56

Expedido(a) edital a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
28/08/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe62160 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, quanto à obrigação de retificação da CTPS, designo o dia 29/08/25, às 10 horas, para comparecimento da autora à Secretaria da Vara para cumprimento da obrigação, pela própria Secretaria, conforme determinado na sentença: admissão em 01/07/2024 e a percepção de comissões mensais de R$ 500,00, sem prejuízo ao salário-base já anotado.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THARCILA DA COSTA LIMEIRA
13/08/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) THARCILA DA COSTA LIMEIRA
13/08/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/08/2025 10:49

Iniciada a liquidação
13/08/2025 10:49

Transitado em julgado em 12/08/2025
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 12/08/2025
05/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de THARCILA DA COSTA LIMEIRA em 04/08/2025
28/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
28/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
28/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
25/07/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
23/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5256dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Tharcila da Costa Limeira ajuizou reclamação trabalhista em face de FBS Clínica Odontológica Ltda e BFS Clínica Odontológica Ltda, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido julgar a ação procedente, condenando as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos seguintes valores: 1 – Verbas rescisórias calculadas a partir da remuneração da reclamante (arts.129, 142 e 487, §§3º, 5º e 6º CLT, arts.1º, §1º, e 3º da lei 4.090/62, Súmula 45 do C.TST e arts.15, caput, e 18, caput, da lei 8.036/90): 24 dias de saldo de salário;30 dias de aviso prévio;05/12 de férias + 1/3;05/12 de 13º salário;FGTS sobre as verbas rescisórias + 40%. 2 – Multa do art.477 da CLT considerando o complexo de verbas salariais percebidas pela reclamante (Tema 142 da sistemática de recursos de revista repetitivos); 3 – Multa do art.467 da CLT, observadas as verbas rescisórias para o seu cálculo; 4 – Recolhimentos de FGTS sobre a remuneração praticada ao longo do contrato. Determino à secretaria que proceda à retificação da CTPS do autor, constando a admissão em 01/07/2024 e a percepção de comissões mensais de R$ 500,00, sem prejuízo ao salário-base já anotado.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

As reclamadas efetuarão os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91.

Arbitro à condenação o valor de R$ 13.000,00, fixando as custas em R$ 260,00, pelas reclamadas (art.789, I, CLT).

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THARCILA DA COSTA LIMEIRA
18/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) THARCILA DA COSTA LIMEIRA
18/07/2025 10:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
18/07/2025 10:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de THARCILA DA COSTA LIMEIRA
18/07/2025 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a THARCILA DA COSTA LIMEIRA
17/07/2025 19:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
16/07/2025 16:33

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2025 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/06/2025
31/05/2025 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2025 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 08:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100329-03.2025.5.01.0483 : THARCILA DA COSTA LIMEIRA : FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos virem o presente EDITAL DE CITAÇÃO ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 16/07/2025 13:45 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

SUELEN CHAVES OLIVEIRA MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/05/2025 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 10:58

Expedido(a) edital a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/05/2025 10:58

Expedido(a) edital a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/05/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) FABIO E SILVA PEREIRA
22/05/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/05/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/05/2025 10:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/05/2025 15:52

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2025 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2025 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/05/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 27/03/2025
18/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de THARCILA DA COSTA LIMEIRA em 17/03/2025
08/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100329-03.2025.5.01.0483 : THARCILA DA COSTA LIMEIRA : FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): THARCILA DA COSTA LIMEIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "3VT MACAE": 21/05/2025 13:00 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT.

EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 05 de março de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THARCILA DA COSTA LIMEIRA
05/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) BFS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
05/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
05/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) THARCILA DA COSTA LIMEIRA
03/03/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/05/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 17:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo