17/07/2025 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ em 01/07/2025
26/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 25/06/2025
26/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de MAGNO PEREIRA CAMPOS em 25/06/2025
15/06/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2025 00:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb51dea proferida nos autos.

Verifica-se que a parte autora postula o reconhecimento do seu vínculo empregatício com a reclamada.

Por sua vez, a reclamada alega que celebrou um contrato escrito de prestação de serviço com a PJ MAGNO PEREIRA CAMPOS *14.***.*57-54, de Id.

Num. 4b6134Dd.w Considerando-se a decisão do Ministro Relator Gilmar Mendes, do C.

STF, que determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem da competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações em que se discute fraude na celebração de contrato de natureza civil de prestação de serviço e demais matérias relacionadas ao Tema 1.389, sobresto o feito até decisão do C.

STF sobre a questão.

Esclarece este Juízo que se o C.

STF decidir pela competência da Justiça do Trabalho, o feito deverá ser incluído em pauta de instrução, sendo certo que caso o C.

STF entenda que a competência é da Justiça Comum, o feito deverá ser remetido ao Juízo competente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
12/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ
12/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
12/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PEREIRA CAMPOS
12/06/2025 08:06

Proferida decisão
12/06/2025 02:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/05/2025 21:17

Juntada a petição de Réplica
15/05/2025 13:22

Audiência una realizada (15/05/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 23:08

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 03:51

Decorrido o prazo de INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ em 06/03/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MAGNO PEREIRA CAMPOS em 24/02/2025
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66dbb8d proferido nos autos.

Considerando que o Provimento CR Nº 02/2023 da CORREGEDORIA REGIONAL, dispondo sobre a realização das audiências e trabalho presencial e remoto no âmbito do TRT da 1ª Região, é autorizado que os advogados públicos e os membros do Ministério Público poderão requerer a sua participação por videoconferência, defiro o requerimento.

Com efeito, autorizo que o Procurador do Município do RJ participe(m) da audiência de forma telepresencial, através da plataforma ZOOM.

Salienta-se que as partes, os demais advogados e as testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências da 60ª VT/RJ no prédio do TRT.

Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7981670720?pwd=Qm1WVGtST29IcC8vdjVUNlJqWXFYUT09 ID da reunião: 798 167 0720 Senha de acesso: 945048 Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO PEREIRA CAMPOS
13/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ
13/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PEREIRA CAMPOS
13/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição requer audiência híbrida - ITERJ)
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:11

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
29/01/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ
29/01/2025 10:08

Expedido(a) notificação a(o) MAGNO PEREIRA CAMPOS
29/01/2025 10:06

Expedido(a) notificação a(o) MAGNO PEREIRA CAMPOS
29/01/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
18/12/2024 07:49

Audiência una designada (15/05/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ em 13/11/2024
11/11/2024 19:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação ITERJ)
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAGNO PEREIRA CAMPOS em 07/11/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ
25/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PEREIRA CAMPOS
25/10/2024 09:19

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAGNO PEREIRA CAMPOS
23/10/2024 19:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo