15/09/2025 14:59

Arquivados os autos definitivamente
15/09/2025 14:59

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO em 04/09/2025
01/09/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0101008-94.2025.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO Tomar ciência do v. acórdão ID eb43ba3, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

REINTEGRAÇÃO.

INAPTIDÃO NO MOMENTO DA DISPENSA. ÔNUS DA PROVA.

Não comprovado por nenhum meio que no momento da dispensa ou no curso do aviso prévio indenizado, havia inaptidão do empregado para o labor, não há que se falar em reintegração.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada entre os dias 17/07/2025 a 23/07/2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Excelentíssima Procuradora VIVIANN BRITO MATTOS, e dos Excelentíssimos Magistrados MARIA HELENA MOTTA (Relatora), CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, MARISE COSTA RODRIGUES, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, DALVA MACEDO, MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, JOSÉ MONTEIRO LOPES, JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, MAUREN XAVIER SEELING e GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, resolveu a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONFIRMAR a decisão liminar e DENEGAR a segurança, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Deixou de proferir voto a Excelentíssima Desembargadora MARISE COSTA RODRIGUES.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
21/08/2025 13:27

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 79A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
21/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
31/07/2025 10:31

Denegada a segurança a JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO - CPF: *82.***.*90-20
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
04/07/2025 19:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 19:03

Incluído em pauta o processo para 17/07/2025 00:00 Sessão Virtual ()
19/05/2025 22:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO em 14/04/2025
01/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101008-94.2025.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA IMPETRANTE: JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência decisão id. 0c3d96e RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
31/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
31/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
28/03/2025 23:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
25/03/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
23/03/2025 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 13/03/2025
06/03/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0101008-94.2025.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA IMPETRANTE: JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência decisão id. 25b5c44 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
27/02/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
10/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
09/02/2025 20:14

Não Concedida a Medida Liminar a JOHNSON MULLER DA SILVA SAMPAIO
08/02/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARIA HELENA MOTTA
07/02/2025 16:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo