08/09/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
03/09/2025 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/08/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
17/07/2025 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100649-48.2024.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: GESSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelos créditos advindos da presente demanda, nos termos da fundamentação. É improcedente a pretensão formulada em face do Município de Duque de Caxias.Vencida a Juíza Anélita Assed Pedro que negava provimento ao recurso da segunda ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GESSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GESSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
25/06/2025 16:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/05/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:56

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
22/05/2025 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100649-48.2024.5.01.0205 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo