10/09/2025 07:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/09/2025 11:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bebab02) para Contraminuta
08/09/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7cb388 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 16:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbc5a5e proferida nos autos.

ROT 0100616-81.2022.5.01.0511 - 1ª Turma Recorrente: 1.

MARCELO LEONARDO BAZILIO Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. RECURSO DE: MARCELO LEONARDO BAZILIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2025 - Id be8bcb7; recurso apresentado em 28/02/2025 - Id 877c90f).

Representação processual regular .

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / GRATIFICAÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / ACÚMULO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 93 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º; artigo 5º, inciso XIII; artigo 7º, inciso X; artigo 7º, inciso XXX; artigo 7º, inciso XXXII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, §373; , §396; , §400; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 460; artigo 818; Lei nº 4595/64, artigo 17. - divergência jurisprudencial: .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LEONARDO BAZILIO
12/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEONARDO BAZILIO
12/08/2025 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO LEONARDO BAZILIO
10/03/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2025
28/02/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100616-81.2022.5.01.0511 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: MARCELO LEONARDO BAZILIO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, atribuindo-lhes efeito modificativo sobre o julgado, condenar a reclamada a pagar diferenças de PLR, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamado, compareceu o Dr.

Bruno Caiuby (OAB/RJ 137645).Id bfd69e3 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
17/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEONARDO BAZILIO
17/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/02/2025 10:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO LEONARDO BAZILIO - CPF: *33.***.*80-49
04/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-02-2025 ()
25/12/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/12/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2024
16/12/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/12/2024 15:12

Proferida decisão
06/12/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2024
12/11/2024 19:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LEONARDO BAZILIO
30/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/10/2024 17:07

Conhecido o recurso de MARIANA BORGES DE REZENDE - OAB: RJ0102718 e não provido
24/10/2024 17:07

Conhecido o recurso de MARCELO LEONARDO BAZILIO - CPF: *33.***.*80-49 e provido em parte
21/10/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
25/09/2024 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 18:14

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 22-10-2024 ()
26/06/2024 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/06/2024 11:57

Retirado de pauta o processo
10/06/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 11-06-2024 ()
06/05/2024 14:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/04/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
29/03/2024 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/02/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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