16/09/2025 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
15/09/2025 23:38

Encerrada a conclusão
15/09/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/09/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/09/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
11/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/09/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
09/09/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/09/2025
29/08/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178c902 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Venha a executada, em derradeira oportunidade, com a juntada da documentação comprobatória da descontinuidade total do programa PDS, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa cominada em sentença.

Intime-se.

MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/08/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/08/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
27/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/08/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
07/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 22/07/2025
14/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dffed54 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando os termos da coisa julgada, a qual definira pela ilegalidade do programa PDS como um todo, e não apenas no que tange à retirada da métrica 'Taxa de Acidentados Registráveis - TAR' do referido programa, intime-se a TRANSPETRO para que proceda com a descontinuidade total do programa, e consequentemente, com a supressão do prêmio a ser pago nos contracheques dos colaboradores.

Dessa forma, a empresa deverá, no prazo de 15 dias e em derradeira oportunidade, comprovar documentalmente a supressão determinada e descontinuidade do PDS, sob pena de aplicação da multa já cominada em sentença com a imediata ativação do Sisbajud até que se cumpra o ordenado.

Reconsidero id d713a4b, por ora.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 11 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
11/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
11/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/07/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6b7d9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a ré, no prazo de 10 dias, para esclarecer a insurgência do Sindicato Autor de ID n.ba9365c no sentido de que a empresa permanece com o pagamento do PDS, apenas promovendo com a exclusão da rubrica 'Taxa de Acidentados Registráveis - TAR', o que vai de encontro à coisa julgada, que reconhecera a ilegalidade do próprio 'Prêmio por Desempenho Superior".

Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/06/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8add2c9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Sobre a manifestação da ré de ID n.17d50b0, dê-se ciência ao sindicato Autor, por 5 dias.

Intime-se.

MACAE/RJ, 19 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
19/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
19/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38e5ba3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Observo que a sentença datada de 05/04/2020 determinou à reclamada a imediata suspensão dos pagamentos da rubrica PDS.

A ré, em sua manifestação de ID n. 9be2ba9, argumenta que desde o pagamento regular do PDS em 2019 já retirou a métrica 'Taxa de pagamentos Registráveis - TAR' dos pagamentos devidos, o que destoa do ordenado em sentença, que mandou suspender o pagamento da rubrica.

Além disso, sequer fez juntar contracheques exemplificativos dos colaboradores atingidos pela decisão situados na base territorial do Sindicato Autor.

Venha a reclamada, em derradeira oportunidade e no prazo de 15 dias, com a comprovação de cumprimento da obrigação, sob pena de ativação do Sisbajud pela multa cominada.

Intime-se.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e755963 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante a manifestação da ré de ID n9be2ba9, reconsidero a multa aplicada.

Dê-se ciência à parte autora, por 10 dias.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
08/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
08/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 07/05/2025
06/05/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/04/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69c79c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante a ausência de manifestação da ré, ative-se o Sisbajud pela multa aplicada (R$ 100.000,00), a qual deverá ser revertida em favor do Sindicato Autor.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
26/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/04/2025
26/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb6d4a2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Renove-se a intimação da reclamada para informar, em 10 dias, sobre o cumprimento da determinação judicial da sentença de id ef3c692, sob pena de multa cominatória de R$ 100.000,00(cem mil reais), em favor do sindicato autor, com fulcro no art. 537 do CPC.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/03/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5859f04 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diante da inércia da reclamada, diga o reclamante, em 10 dias, se foi cumprida a obrigação, conforme determinação judicial da sentença de id ef3c692, ficando ciente que, no caso de inércia, será considerada cumprida a obrigação.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
18/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 13/03/2025
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101313-94.2019.5.01.0483 : SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
25/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
18/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/02/2025
14/01/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
18/12/2024 16:11

Homologada a liquidação
17/12/2024 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/12/2024 16:44

Encerrada a conclusão
17/12/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/12/2024 16:39

Iniciada a liquidação
17/12/2024 16:39

Transitado em julgado em 14/12/2024
02/12/2024 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2020 19:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 19:53

Comprovado o depósito recursal (2000,00)
16/06/2020 19:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (9828,51)
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/06/2020
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 15/06/2020
09/06/2020 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
02/06/2020 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Recurso Ordinário)
26/05/2020 09:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 09:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/05/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/05/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
25/05/2020 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
22/05/2020 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/05/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 11/05/2020
30/04/2020 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Transpetro)
10/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/04/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
05/04/2020 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
05/04/2020 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000,00
01/04/2020 23:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA BATTASINI
23/03/2020 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2020 17:16

Juntada a petição de Razões Finais (Petição Razoes finais TRANSPETRO)
19/03/2020 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação defesa - PDS Transpetro)
11/03/2020 11:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/03/2020 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
06/03/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
05/03/2020 15:22

Audiência una realizada (05/03/2020 12:46:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2020 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PPP. 05.03.2020-1)
28/02/2020 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição Transpetro)
04/01/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019
04/01/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019
04/01/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 12:51

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
17/12/2019 00:35

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 16/12/2019
17/12/2019 00:35

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/12/2019
08/12/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2019
08/12/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 20:59

Proferida decisão
02/12/2019 19:02

Proferida decisão
02/12/2019 13:41

Audiência una designada (05/03/2020 12:46:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2019 13:15

Conclusos os autos para decisão Geral a RAFAEL PAZOS DIAS
02/12/2019 13:14

Encerrada a conclusão
21/11/2019 20:11

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL PAZOS DIAS
09/11/2019 16:11

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE em 04/11/2019
05/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/11/2019
04/11/2019 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/10/2019 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sindipetro NF)
21/10/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 11:13

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/10/2019 13:31

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
26/09/2019 17:42

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TRANSPETRO)
18/09/2019 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Transpetro)
04/09/2019 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2019 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2019 10:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/08/2019 10:17

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/08/2019 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 01.***.***/0001-47
05/08/2019 15:39

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/08/2019 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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