28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178c902 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Venha a executada, em derradeira oportunidade, com a juntada da documentação comprobatória da descontinuidade total do programa PDS, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa cominada em sentença.

Intime-se.

MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dffed54 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando os termos da coisa julgada, a qual definira pela ilegalidade do programa PDS como um todo, e não apenas no que tange à retirada da métrica 'Taxa de Acidentados Registráveis - TAR' do referido programa, intime-se a TRANSPETRO para que proceda com a descontinuidade total do programa, e consequentemente, com a supressão do prêmio a ser pago nos contracheques dos colaboradores.

Dessa forma, a empresa deverá, no prazo de 15 dias e em derradeira oportunidade, comprovar documentalmente a supressão determinada e descontinuidade do PDS, sob pena de aplicação da multa já cominada em sentença com a imediata ativação do Sisbajud até que se cumpra o ordenado.

Reconsidero id d713a4b, por ora.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 11 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/11/2024 15:40

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:40

Transitado em Julgado em 29.11.2024
04/11/2024 07:00

Publicado despacho em 04.11.2024.
30/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2023.
15/03/2023 10:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
27/02/2023 07:05

Inclusão em Pauta
24/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2023.
16/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:27

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 11:22

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 17:47

Conclusos para julgamento
27/09/2022 17:09

Distribuído por sorteio
01/09/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 19:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/08/2022 17:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/08/2022 07:00

Publicado despacho em 03.08.2022.
02/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/07/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2022 17:15

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 09:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo