17/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
15/09/2025 18:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100524-16.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: MARI PIZZA BAR LTDA DESTINATÁRIO(S): MARI PIZZA BAR LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações no prazo de 10 dias úteis, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARI PIZZA BAR LTDA
01/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
29/08/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em 19/08/2025
18/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 648b3e7 proferido nos autos. Vistos etc. À parte autora para que promova a liquidação do julgado, apresentando os seus cálculos de liquidação, inclusive com os cálculos das verbas previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias úteis.

Recomenda-se, com o fito de se imprimir celeridade à tramitação processual, a juntada concomitante do arquivo de cálculo elaborado por intermédio do PJeCalc (extensão “PJC”), visto tratar-se de requisito para importação e futura atualização e/ou eventual adequação do cálculo pela Contadoria deste Juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Decorrido o prazo acima, intime-se a reclamada para manifestações pelo mesmo prazo sob pena de preclusão.

Após, ao reclamante para manifestar-se em 10 dias.

Caso uma das partes não apresente seus cálculos de liquidação no prazo estabelecido, os autos deverão ser encaminhados para contadoria para verificação e posterior atualização se for a hipótese, sendo certo que será considerada a preclusão em desfavor da parte que deixar de se manifestar no prazo estabelecido.

Por fim, caso nenhuma das partes apresente seus cálculos de liquidação, será considerado iniciado, em desfavor da parte autora, o prazo de que trata o art. 11-A da CLT com redação estabelecida pela Lei nº13.467 de 2017.

Observação: Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados da seguinte forma: 1) Principal (com dedução da cota parte INSS/RTE) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite) + juros de mora (taxas, percentuais e data limite); 2) Contribuição INSS cotas RTE e RDA /FPAS+SAT (salários de contribuição, alíquotas e tetos de contribuição) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite); 3) Imposto de Renda / RRA (base total+CM e quantidade de parcelas mensais tributáveis); 4) Resumo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
15/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
15/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/08/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
07/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
07/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
07/08/2025 10:01

Iniciada a liquidação
07/08/2025 10:01

Transitado em julgado em 01/08/2025
06/08/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c485a7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 09/05/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARI PIZZA BAR LTDA
09/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
09/05/2025 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARI PIZZA BAR LTDA em 08/05/2025
07/05/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
23/04/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
23/04/2025 19:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
25/03/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARI PIZZA BAR LTDA em 24/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8005df7 proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARI PIZZA BAR LTDA
13/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
13/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARI PIZZA BAR LTDA em 12/03/2025
06/03/2025 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc08546 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em face de MARI PIZZA BAR LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada a integrar as gorjetas com reflexos em 13º salário, férias com 1/3 e FGTS (a ser depositado na conta vinculada); na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$2.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARI PIZZA BAR LTDA
20/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
20/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
20/02/2025 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
20/02/2025 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
30/01/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
30/01/2025 12:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 10:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARI PIZZA BAR LTDA em 07/11/2024
05/11/2024 12:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 10:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:41

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 10:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:41

Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
25/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
25/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/10/2024 08:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/10/2024 15:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/10/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
10/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
10/10/2024 11:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/10/2024 09:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARI PIZZA BAR LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em 12/09/2024
11/09/2024 15:24

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
03/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
03/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
03/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
03/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/09/2024 09:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 09:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/09/2024 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARI PIZZA BAR LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em 13/11/2023
06/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
06/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
01/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
31/10/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
31/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/10/2023 08:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2024 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 00:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/10/2023 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 19:13

Juntada a petição de Réplica
27/10/2023 01:37

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 01:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em 24/08/2023
18/08/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
18/08/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
17/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
16/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/08/2023 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/10/2023 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/09/2023 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em 01/08/2023
26/07/2023 16:54

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
26/07/2023 16:54

Expedido(a) notificação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
25/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
21/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/07/2023 16:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/09/2023 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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