18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100895-38.2024.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: VERA LUCIA ALFANO MOREIRA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Pela reclamante, falou o Dr.

Raphael Claudino (OAB/RJ 231203).ID ead553e RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARI PIZZA BAR LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em 01/08/2025
21/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARI PIZZA BAR LTDA
18/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS
17/07/2025 16:20

Conhecido o recurso de DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*55-86 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
04/06/2025 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100524-16.2023.5.01.0076 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301172900000121977103?instancia=2
26/05/2025 08:41

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc08546 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS em face de MARI PIZZA BAR LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada a integrar as gorjetas com reflexos em 13º salário, férias com 1/3 e FGTS (a ser depositado na conta vinculada); na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$2.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo