16/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 12/09/2025
04/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cb351a proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que informe, em cinco dias, os dados bancários para liberação de numerário em seu favor ciente de que, na sua inércia, este Juízo buscará informações bancárias através da ferramenta SISBAJUD.

Vindo a informação, cumpra-se o despacho de ID nº d938c5a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
03/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
03/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/09/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/09/2025 10:21

Encerrada a conclusão
01/09/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 29/08/2025
29/08/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e082287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se.

Prazo 8 dias.

Após, arquivem-se definitivamente.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
15/08/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
15/08/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 13/08/2025
04/08/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101310-46.2024.5.01.0037 RECLAMANTE: FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da certidão de crédito, devendo providenciar a habilitação, com os demais documentos pertinentes, no juízo de recuperação judicial/falência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDERSON MARTINS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
01/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
30/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 14:09

Iniciada a execução
30/07/2025 14:09

Transitado em julgado em 29/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 29/07/2025
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ADEMILSON DANIELLI FERREIRA em 28/07/2025
16/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ba648a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 399,15 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 353,19 líquidos devido à parte autora , R$ 35,32 de honorarios líquidos devidos ao patrono da parte autora e R$ 10,64 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

As parcelas deferidas serão acrescidas de juros e correção monetária, calculados até a data do julgamento ou homologação dos cálculos, expedindo-se a final a certidão para habilitação de crédito da parte autora, assim como dos tributos devidos em decorrência da presente ação, junto ao MM.

Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, processo nº 0803087-20.2023.8.19.0001 (Id 4ca9333), observadas as seguintes regras: I) a correção monetária é devida desde o vencimento da obrigação; e, II) os juros são devidos a partir da propositura da ação.

Eventuais acréscimos de correção monetária e juros, após a data de julgamento ou homologação dos cálculos deverão ser requeridos, uma vez feita a habilitação de crédito, junto ao MM.

Juízo da Vara Empresarial.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
15/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
15/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
15/07/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
15/07/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
15/07/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
04/07/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/06/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2025 11:23

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 12/06/2025
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 30/05/2025
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17febc proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da complexidade da matéria, indefiro a tramitação pelo juízo 100% digital.

Retifique-se a autuação.

Determino a inclusão em pauta presencial de instrução, para o dia 24.06.2025, às 10:45h.

Ciência às partes pessoalmente e na pessoa de seu patrono, por publicação, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
21/05/2025 10:41

Audiência de instrução designada (24/06/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
21/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:25

Audiência de instrução cancelada (10/06/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 10:53

Audiência de instrução designada (10/06/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 10:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
15/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 14/05/2025
12/05/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 869cd07 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes do laudo pericial.

Eventual impugnação ou pedido de esclarecimentos, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
26/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 09/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADEMILSON DANIELLI FERREIRA em 04/04/2025
01/04/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
01/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1202131 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes da data da perícia (Id ac810cd) bem como ao perito, da data de entrega do laudo na tarefa "perícias".

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
31/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
31/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 24/03/2025
21/03/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
14/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
13/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 11/03/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ADEMILSON DANIELLI FERREIRA em 26/02/2025
25/02/2025 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19cacb0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
24/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
24/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/02/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
12/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/02/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/01/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/01/2025 13:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA em 12/11/2024
04/11/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 09:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/01/2025 13:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ADRIAN MESQUITA DA COSTA
30/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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