29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 28/07/2025
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 28/07/2025
15/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
14/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
14/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
11/07/2025 13:30

Conhecido o recurso de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-09 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
27/05/2025 18:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio
21/08/2021 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2021 21:16

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2019 17:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 28/10/2019
14/10/2019 10:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/02/2019 00:02

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 19/02/2019 23:59:59
07/02/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 12:13

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta em AIRR)
07/11/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 14:15

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
01/08/2018 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 31/07/2018 23:59:59
12/07/2018 21:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/06/2018 14:34

Expedido(a) Intimação a(o) autor
02/05/2018 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
30/04/2018 20:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/03/2018 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/03/2018 23:59:59
07/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2018 23:59:59
07/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 06/03/2018 23:59:59
22/02/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/02/2018
22/02/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 11:40

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
01/02/2018 11:40

Expedido(a) Intimação a(o) autor
31/01/2018 15:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
19/12/2017 09:31

Incluído o processo em pauta (30/01/2018, 10:00:00, EM MESA (10 h))
19/12/2017 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2017 23:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE GERALDO DA FONSECA
27/10/2017 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/10/2017 23:59:59
13/10/2017 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2017 00:02

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 09/10/2017 23:59:59
10/10/2017 00:02

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 09/10/2017 23:59:59
29/09/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/09/2017
29/09/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 11:05

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
28/09/2017 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2017 11:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2017 11:05

Expedido(a) Mandado a(o) autor
27/09/2017 14:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
15/09/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2017
13/09/2017 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017 15:22

Incluído o processo em pauta (26/09/2017, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
23/08/2017 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2017 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE GERALDO DA FONSECA
20/07/2017 11:10

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
06/07/2017 00:00

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO em 05/07/2017 23:59:59
25/05/2017 14:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/05/2017 11:42

Determinada a requisição de informações
24/05/2017 23:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE GERALDO DA FONSECA
03/04/2017 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo