29/04/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/04/2025
01/04/2025 18:59

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
18/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
18/03/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/03/2025
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 20/02/2025
12/02/2025 16:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
05/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
05/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
05/02/2025 19:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
05/02/2025 11:23

Registrada a inclusão de dados de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/01/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
18/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/12/2024 12:20

Encerrada a conclusão
18/12/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/12/2024 09:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/12/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
13/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/12/2024 13:28

Encerrada a conclusão
24/10/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/10/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
15/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/10/2024 15:46

Encerrada a conclusão
03/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2024
19/08/2024 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
26/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4643850 proferido nos autos.

DESPACHO1.

Indefiro o requerimento de aplicação de multa do artigo 523 do CPC, por inaplicável ao processo do trabalho. 2.

Defiro, no entanto, o requerido ao ID d901e31.

Ative-se CNIB/ARISP para registrar a penhora no RGI.3.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado no RGI ID d97b6e1.4.

Vindo o resultado do mandado positivo, se não tiver ocorrido no ato de penhora e avaliação, intime-se a parte ré na forma do artigo 884 da CLT. 5.

Em seguida, intime-se o LEILOEIRO para iniciar o leilão. MACAE/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO LUIZ NUNES MELIM Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
24/06/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
24/06/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 10:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
25/04/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/04/2024 10:15

Iniciada a execução
21/04/2024 16:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/04/2024 16:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2024 18:36

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/04/2024 16:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 16:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/04/2024 18:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/03/2024 16:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2024 16:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2023 17:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/11/2023 01:49

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 17/11/2023
12/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
11/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 21/09/2023
08/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
07/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 26/07/2023
05/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
29/06/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/06/2023 16:25

Encerrada a conclusão
05/05/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/05/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 03/04/2023
28/03/2023 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2023 16:10

Expedido(a) ofício a(o) AGUINALDO DE SOUZA
01/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/11/2022
20/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
20/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/10/2022 10:55

Encerrada a conclusão
22/09/2022 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/09/2022
09/09/2022 00:03

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Penhora)
05/09/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
26/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/08/2022
20/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2022
12/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 11/08/2022
11/08/2022 13:39

Expedido(a) notificação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
09/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
08/08/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
08/08/2022 11:20

Homologada a liquidação
08/08/2022 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/06/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/06/2022 03:08

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 14/06/2022
02/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
01/06/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2022
01/04/2022 00:29

Expedido(a) notificação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
29/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 28/03/2022
07/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
07/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/02/2022 10:08

Encerrada a conclusão
14/02/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/12/2021 11:34

Juntada a petição de Manifestação (revogação de mandado)
14/12/2021 08:15

Juntada a petição de Manifestação (RENUNCIA)
07/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/12/2021
26/10/2021 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação de Cálculo Municipio)
22/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 21/10/2021
07/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
05/10/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
05/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de AGUINALDO DE SOUZA em 04/10/2021
04/10/2021 22:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
22/09/2021 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUINALDO DE SOUZA
20/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/09/2021 15:03

Iniciada a liquidação
20/09/2021 15:03

Transitado em julgado em 10/08/2021
20/09/2021 14:35

Encerrada a conclusão
30/08/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/08/2021 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2017 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2017 03:27

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 24/03/2017 23:59:59
21/03/2017 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA LISBOA COELHO EUGENIO em 07/02/2017 23:59:59
08/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO JUNGER DE FREITAS em 07/02/2017 23:59:59
28/01/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017
28/01/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2017 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2017 10:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/01/2017 10:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/01/2017 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/01/2017 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
20/12/2016 11:08

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/11/2016 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2016 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2016
13/11/2016 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2016 10:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/11/2016 10:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/11/2016 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2016 10:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/11/2016 10:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/11/2016 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
09/11/2016 13:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a AGUINALDO DE SOUZA
09/11/2016 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de AGUINALDO DE SOUZA
08/11/2016 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/11/2016 16:02

Audiência una realizada (07/11/2016 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2016 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/07/2016 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2016
24/06/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2016 15:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/06/2016 15:12

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/06/2016 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2016 15:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/06/2016 15:12

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/06/2016 15:08

Audiência una designada (07/11/2016 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2016 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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