26/09/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/09/2025 11:32

Iniciada a execução
12/09/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP em 09/09/2025
10/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES em 09/09/2025
01/09/2025 19:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a39566f proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença ( o vínculo empregatício entre as partes iniciou na da data de 10/10/2024 sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor do autor.) , valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de multa já arbitrada pelo Juízo.

Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para adequação dos cálculos nos termos do v. acórdão de id. 69b9da3.

Após, intimem-se as partes para ciência dos valores atualizados, devendo a Reclamada comprovar nos autos o pagamento do valor devido, em 08 dias, sendo os valores devidos ao INSS e à Fazenda Nacional mediante recolhimento em guias GPS e GRU, respectivamente.

Decorrido in albis, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.

Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT e proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
29/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
29/08/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
29/08/2025 19:39

Homologada a liquidação
29/08/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/08/2025 09:11

Iniciada a liquidação
29/08/2025 09:11

Transitado em julgado em 27/08/2025
28/08/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
05/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 10:39

Comprovado o depósito judicial (R$ 5.334,82)
05/04/2025 10:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 106,70)
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP em 04/04/2025
03/04/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ff8c3b proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Autora em 27/02/2025, ID: b0e5ed0 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:c522a4c Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré em 19/03/2025, ID nº 9a73d1c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 0903e42.

Depósito recursal ID: 3fa306d e custas ID: 3038fa3 corretamente recolhidas pela Ré em 19/03/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor e pela Ré. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
21/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
21/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
21/03/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES sem efeito suspensivo
20/03/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES em 19/03/2025
19/03/2025 19:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
01/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
01/03/2025 13:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
01/03/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/02/2025 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101554-53.2024.5.01.0205 : SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES : INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Sentença ID 351743c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "...3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES em face de INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, decido: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a ré ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais: indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00;FGTS do contrato de trabalho. No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, a reclamada deverá providenciar a devida retificação na CTPS da obreira em relação a data de admissão, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor da trabalhadora.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 106,70 , calculadas sobre o valor da condenação (R$5.334,82), na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
19/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
16/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
16/02/2025 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 106,70
16/02/2025 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
16/02/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
13/02/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
06/02/2025 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES em 18/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPP
09/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN TEIXEIRA MONTEIRO SOARES
09/12/2024 12:06

Encerrada a conclusão
09/12/2024 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/02/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 20:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 18:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo