23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
22/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
22/09/2025 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
16/09/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/09/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em 12/09/2025
09/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
08/09/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/09/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 18:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d9f7ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Na ação de cumprimento movida pelo SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em desfavor de RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os fins, condeno a parte reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Contribuições assistenciais relativas ao período de setembro de 2023 a abril de 2024, nos termos da Cláusula 37ª da norma coletiva 2023/2024; - Auxílio odontológico previsto na Cláusula 12ª da norma coletiva; - Multas normativas previstas na Cláusula 12ª, parágrafo 14º e na Cláusula 45ª da norma coletiva 2023/2024.

Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de quantias comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, a parte reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais, se houver, observados os Arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1 do TST, sob pena de execução direta.

Para fins do Art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no Art. 28 da Lei 8.212/91.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 30.000,00, pela reclamada.

Intimem-se as partes, a União e o Ministério Público do Trabalho (Art. 18 LC 75/93).

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
31/08/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
31/08/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
31/08/2025 20:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/08/2025 20:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980)/ ) de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
25/08/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/07/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
09/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/06/2025 11:55

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
09/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0754d5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
05/05/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/05/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
05/05/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
05/05/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/04/2025 09:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/04/2025 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/04/2025 11:20 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
31/03/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
31/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0101317-42.2024.5.01.0068 : SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ : RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA DESTINATÁRIO: SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO – reclamação pré-processual - RPP Data: 28/04/2025 11:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*73-41? ID: 843 9247 3641 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição evitando conflito judicial (art 4º, VI, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1). 2) Recomenda-se a presença dos interessados e seus advogados, caso constituídos. 3) Infrutífera a sessão os autos da RPP serão devolvidos ao juízo de origem para providências. 4) Sendo exitosa a mediação ou conciliação na fase pré-processual, a RPP será convertida na classe processual homologação de transação extrajudicial – HTE, cujos atos subsequentes serão de competência da vara de origem (art 4º, §2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1). 5) Os interessados deverão comparecer munidos de documento de identificação a ser apresentado no ato da mediação. 6) Se as partes pretenderem realizar a audiência de forma presencial, fica desde já autorizado o comparecimento ao CEJUSC, no dia e hora acima indicados, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ. 7) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. 9) Sobre o procedimento da mediação, acesse o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=oXCcvx_Hd8M).

ATENÇÃO:1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FELIPE SILVA DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
28/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
28/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
28/03/2025 09:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/04/2025 11:20 SALA RPP - Coletivas - CIPOP - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/03/2025 08:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 03:55

Decorrido o prazo de RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 03:55

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em 06/03/2025
01/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em 28/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb9cf57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, julga-se PROCEDENTE o pedido da ação de consignação em pagamento para efeito de declarar extinta a obrigação referente ao valor pago.

Custas de 2% calculadas sobre R$ 1.448,89 pelos consignatários, dispensados.

Consoante já constou da decisão de ID cd9c15e, a trabalhadora falecida era solteira, não deixou filhos (ID certidão de óbito ID 8927719); inexistem dependentes habilitados perante o INSS (ID f07ce7); e seus genitores são falecidos (ID 4d1880c).

Assim, HOMOLOGO A HABILITAÇÃO em favor de seus irmãos: SANDRA REGINA BESSA MAGALHÃES, OLGA BESSA MAGALHÃES, SÔNIA MARIA BESSA MAGALHÃES, GISLENE BESSA MAGALHÃES, CLÁUDIO BESSA MAGALHÃES, NEILTON BESSA MAGALHÃES e JOSÉ CARLOS BESSA MAGALHÃES (ID f35a287), sucessores previstos na lei civil, aplicada subsidiariamente ao Direito do Trabalho.

Transitada em julgado, expeçam-se alvarás aos mesmos, em cotas iguais, tanto pelo valor consignado, quanto pelo valor existente na conta vinculada do FGTS.

Intimem-se as partes.

Para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
14/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
14/02/2025 15:20

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
14/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
14/02/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
14/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
14/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
14/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
14/02/2025 12:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/02/2025 12:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980)/ ) de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
10/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
29/01/2025 09:04

Juntada a petição de Réplica
20/01/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 11:54

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
20/12/2024 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
19/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
19/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
18/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
18/12/2024 11:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 10:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:39

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: c74dd51) para Contestação
17/12/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 17:05

Expedido(a) notificação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
28/11/2024 17:05

Expedido(a) notificação a(o) RJ CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
26/11/2024 00:01

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 10:25 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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