TRT1 - 0010692-34.2015.5.01.0243

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e58bf proferido nos autos.

Recebida a manifestação #id:8b6d8d5, na qual as executadas informam que o acordo #id:a8cd3dc está sendo devidamente cumprido.

Em análise aos autos, não há alegação de inadimplemento por parte da exequente, conforme noticiado no despacho do Juiz da Vara de origem #id:d051d54.

Assim, determino a exclusão de todas as medidas constritivas adotadas em face das executadas no âmbito do Projeto Blitz da Execução e o retorno dos autos à Vara do Trabalho para regular prosseguimento do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor Regional da Efetividade da Execução TrabalhistaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE BELEZA PAES E COUTO LTDA - EPP - ROSANA COUTO PAES - R C S COUTO SALAO DE BELEZA
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d051d54 proferido nos autos.

DESPACHO Com razão os Réus, o valor transferido pela CEF não é do Autor. O despacho do #id:e83d1cc está incorreto.

Foi colocado em sigilo para não gerar dúvidas.

O alvará do Autor foi expedido no #id:7d0dc9f e utilizou depósitos existentes nestes autos e que foram certificados no #id:260a9ea.

O valor transferido pela CEF a partir do processo 0000779-96.2013.5.01.0243 ocorreu em razão de sobra neste último processo e procedimento padronizado pelo Projeto e-Garimpo; despacho no id:fc02f36 do referido processo: DESPACHO Tendo em vista que o autor comprova o pagamento do valor total devido no ID aa5df20 (R$13.089,98), cancele-se a penhora de ID 2047d8f , expedindo-se novo mandado ao terceiro, com urgência.

O valor a ser restituído à ré encontra-se integralmente a disposição do juízo.

Através de consulta ao BNDT, anexadas aos autos, verifico que a ré possui um processo em curso neste juízo ainda pendente de execução: 0010692-34.2015.5.01.0243.

Há acordo homologado, em cumprimento, com término previsto para 10/12/2025.

Ante a PORTARIA Nº 261-SCR/2020 (Projeto Garimpo), transfira-se o saldo existente nos presentes autos à disposição do processo 0010692-34.2015.5.01.0243 e aguarde-se o término do acordo naqueles autos, para devolução do saldo à reclamada.

Dou por extinta a presente execução com base no art. 924, II, do NCPC.

Ciência às partes.

Excluam-se eventuais restrições inseridas.

Após, arquive-se definitivamente. Portanto, por ora, esse valor é dos Réus, considerando-se que não há notícia de descumprimento do acordo homologado no #id:a8cd3dc e nem houve manifestação do Reclamante.

Expeça-se alvará do valor integral do #id:c56e36f à Ré ROSANA COUTO PAES, conforme dados no #id:6fde6ff.

Considerando-se que há valor ainda a ser pago em razão das diversas parcelas pendentes no acordo do #id:a8cd3dc, na inadimplência destas parcelas pelos Réus será considerado litigância de má-fé, independentemente da aplicação da multa prevista no termo de acordo. O eventual atraso de poucos dias no pagamento de alguma parcela importará apenas na aplicação da multa já prevista no #id:a8cd3dc.

CBFM NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA VIEIRA PATANGA
22/09/2017 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
20/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRA VIEIRA PATANGA em 19/09/2017 23:59:59
20/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE BELEZA PAES E COUTO LTDA - EPP em 19/09/2017 23:59:59
09/09/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/09/2017
09/09/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 17:03

Conhecido o recurso de CENTRO DE BELEZA PAES E COUTO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-71 e provido
25/07/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2017
24/07/2017 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 11:45

Incluído o processo em pauta (08/08/2017, 14:00:00, ST6 GERAL 08.08.17)
27/06/2017 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2017 19:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
02/06/2017 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo