13/06/2025 18:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/06/2025
02/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/05/2025 14:43

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/03/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/03/2025
28/03/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO MAGNO GARCIA SILVA DE ASSIS em 18/03/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100139-46.2023.5.01.0051 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LEONARDO MAGNO GARCIA SILVA DE ASSIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: LEONARDO MAGNO GARCIA SILVA DE ASSIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para definir as progressões por antiguidade deferidas, passando a constar que a reclamada deverá refazer a Evolução da Referência Salarial do Reclamante, nos termos do PCCS 2008, implementando as evoluções salariais referentes aos anos de 2016, 2019 e 2022, com a implantação do novo nível salarial na documentação funcional do obreiro, e apuração das diferenças decorrentes; bem como, para que passe a constar, em relação à repercussão das diferenças salariais em férias, que deve ser observada a gratificação de férias de 70% estabelecida nos Acordos Coletivos de Trabalho, em substituição ao terço constitucional de férias; na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Inalterados os valores de condenação e de custas provisoriamente fixados. #id:d1350cd RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MAGNO GARCIA SILVA DE ASSIS
24/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MAGNO GARCIA SILVA DE ASSIS
18/02/2025 06:06

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
18/02/2025 06:06

Conhecido o recurso de LEONARDO MAGNO GARCIA SILVA DE ASSIS - CPF: *19.***.*43-80 e provido em parte
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 09:07

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 07-02-2025 ()
17/12/2024 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 07:55

Determinada a requisição de informações
29/01/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo