23/07/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
03/07/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de A.S.M. CONSTRUCOES LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO PORTEL GONCALVES em 01/07/2025
23/06/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52c1e41 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto adesivamente pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho para o julgamento de todos os ROs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PORTEL GONCALVES
18/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
18/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
18/06/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEANDRO PORTEL GONCALVES sem efeito suspensivo
04/06/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de A.S.M. CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/05/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LEANDRO PORTEL GONCALVES em 12/05/2025
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 567937a proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela 1ª ré e, assim, defiro o seu seguimento.

Proceda a Secretaria da Vara a intimação da parte autora para contrarrazoar o RO.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho para julgamento conjunto de ambos os ROs (#id:dbb3191 e #id:f55244b).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.S.M.

CONSTRUCOES LTDA
09/05/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
09/05/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
09/05/2025 06:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A.S.M. CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO PORTEL GONCALVES em 07/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
29/04/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de A.S.M. CONSTRUCOES LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO PORTEL GONCALVES em 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8416b6 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela 2ª ré (FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) e, assim, defiro o seu seguimento.

Proceda a Secretaria da Vara a intimação da parte autora para contrarrazoar o RO.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.S.M.

CONSTRUCOES LTDA
24/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
24/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
24/04/2025 18:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/04/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
15/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
15/04/2025 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO PORTEL GONCALVES
12/04/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de A.S.M. CONSTRUCOES LTDA em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 920f579 proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PORTEL GONCALVES
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
09/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/04/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d09fac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR a preliminar arguida em defesa para após, com resolução de mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da 1ª reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, condenando esta, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e, observando-se o período imprescrito, ao pagamento das parcelas deferidas, declarando-se a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos devidos, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.

Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Diante da decisão proferida pelo C.

STF, no dia 18.12.2020, no julgamento das ADC's 58 e 59, bem como nas ADI's 5.867 e 6.021, deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC.

A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, pela 1ª reclamada, tendo em vista que a 2ª reclamada é isenta.

Honorários periciais deverão ser pagos pela parte ré.

O imposto de renda deverá ser recolhido em conformidade com o art. 46, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8.541, de 1992, salientando que é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais resultantes de crédito do empregador oriundo de condenação judicial, devendo ser calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A, da lei nº 7.713, de 22/12/1998, com a redação dada pela lei nº 12.350/2010 (súmula nº 368, do C.

TST).

Esclarece este Juízo que os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404, do Código Civil, de 2002, aos juros de mora (OJSDI-I, nº 400, do C.

TST).

As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas pelo empregador, que deverá efetivar o cálculo dos valores devidos e a ser deduzidos nos pagamentos correspondentes às condenações judiciais, quando não consignados em cálculos de liquidação, bem assim da cota patronal e das demais contribuições a seu cargo, para o correto cumprimento da sua obrigação legal.

O critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº 368, do C.

TST).

Quando da liquidação, deverá também ser observada a súmula nº 36, do E.

TRT/1ª Região, que pacificou o entendimento de que a Justiça do Trabalho é incompetente para execução de contribuições em favor de terceiros, destinadas ao denominado "Sistema S".

Diante das irregularidades aqui verificadas, oficie-se à DRT, à CEF e o INSS, através do órgão competente, a fim de que tomem as medidas cabíveis à espécie. Em razão da Portaria Conjunta PGF/PGFN nº 433, de 25 de abril de 2007, intime-se a Procuradoria-Geral Federal em relação ao resguardo dos interesses da Fazenda Pública, seja em razão das contribuições previdenciárias, seja em razão de imposto de renda.

Intimem-se as partes do teor da decisão. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PORTEL GONCALVES
28/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
28/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
28/03/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/03/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO PORTEL GONCALVES
28/03/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO PORTEL GONCALVES
20/03/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/03/2025 13:14

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 11:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
07/03/2025 04:17

Decorrido o prazo de A.S.M. CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:17

Decorrido o prazo de LEANDRO PORTEL GONCALVES em 06/03/2025
27/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO PORTEL GONCALVES em 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e42f69a proferido nos autos.

Tendo em vista que o perito já prestou esclarecimentos no #id:95a62a3 e que a prova pericial será analisada em conjunto com as demais provas produzidas nos autos, entendo pelo encerramento da perícia.

Com efeito, aguarde-se a audiência de instrução já designada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.S.M.

CONSTRUCOES LTDA
19/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
19/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
19/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/02/2025 16:11

Juntada a petição de Impugnação
15/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 14/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100026-31.2024.5.01.0060 RECLAMANTE: LEANDRO PORTEL GONCALVES RECLAMADO: A.S.M.

CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEANDRO PORTEL GONCALVES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no #95a62a3.

Prazo comum de 05 dias úteis.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ELAINE DOS ANJOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PORTEL GONCALVES
11/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
11/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
05/02/2025 16:18

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2025 11:01

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
02/02/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
27/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
21/01/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 06/01/2025
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
09/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
09/12/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
22/11/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 21/11/2024
15/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 05/11/2024
30/10/2024 20:36

Juntada a petição de Réplica
29/10/2024 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
25/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
25/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/10/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
17/10/2024 14:44

Audiência de instrução designada (13/03/2025 11:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 13:25

Audiência una realizada (17/10/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO PORTEL GONCALVES
06/06/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
17/05/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
17/05/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
17/05/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
16/05/2024 14:28

Audiência una designada (17/10/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2024 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/05/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação Fundação Rio Águas)
13/05/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
28/03/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
28/03/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
17/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
08/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de LEANDRO PORTEL GONCALVES em 07/02/2024
31/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PORTEL GONCALVES
29/01/2024 17:13

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de LEANDRO PORTEL GONCALVES
29/01/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/01/2024 08:51

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo