12/09/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:30

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 26/08/2025
27/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de VALDIR MARTINS VITOR em 26/08/2025
14/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 03:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc77e23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Após remetam-se os autos à CONTADORIA para apuração do imposto de renda, se cabível, bem como para atualização, observando-se os indexadores previstos no ordenamento jurídico vigente.

OBSERVE-SE a isenção de custas aqui deferida.

C) Diante da exigência do caput do artigo 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, INTIME-SE a parte Exequente para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que nos Alvarás (a serem expedidos oportunamente) conste ordem judicial de transferência dos respectivos créditos para a conta a ser indicada.

A parte Exequente fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária, bem como fica ciente de que a transferência para banco diferente do depositário pode gerar a cobrança de taxa bancária que ficará a cargo da parte Exequente.

D) Após, expeça(m)-se o(s) devido(s) PRECATÓRIO(s)/RPV(s), observando-se a Resolução nº 303/2019 do CNJ, a Resolução nº 314/2021 do CSJT, a Instrução Normativa nº 32/2007 do C.

TST e os Atos nº 46/2008, nº 155/2018 (inclusive Anexo I), nº 70/2020 e nº 09/2021 deste E.

TRT da 1ª Região.

OBSERVE-SE que os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários.

E) Nos termos do § 5º do artigo 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ e do § 1º do artigo 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, antes do envio da requisição, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR MARTINS VITOR
09/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
09/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MARTINS VITOR
09/08/2025 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
16/06/2025 19:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/06/2025 19:30

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/03/2025 22:33

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/03/2025 02:52

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b826aac proferido nos autos.

DESPACHO PJe A) INTIME-SE o Embargado (parte autora) para contestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

B) Em seguida, caso haja matéria previdenciária e se superior ao valor em que o INSS está dispensado de manifestação, conforme o Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011, INTIME-SE a UNIÃO – INSS para manifestação, no prazo legal.

C) Após, remetam-se à CONTADORIA para manifestação sobre cada uma das matérias suscitadas nos Embargos à Execução.

D) Em seguida, VOLTEM CONCLUSOS para julgamento dos Embargos à Execução.

PETROPOLIS/RJ, 17 de março de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR MARTINS VITOR
17/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MARTINS VITOR
17/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
17/03/2025 13:14

Encerrada a conclusão
16/03/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/03/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/03/2025 14:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/03/2025 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/02/2025 05:33

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
18/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/02/2025 15:28

Iniciada a execução
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dac6f8 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a manifestação da Contadoria Judicial, que aponta inconsistências nos cálculos apresentados quanto à incidência dos reflexos do reajuste de 6,2% sobre gratificação, insalubridade e adicionais de hora extra, acolho a solicitação e determino a intimação do exequente para, querendo, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias.

Esclareço, entretanto que, embora a Contadoria tenha apontado divergências nos cálculos, a apresentação de nova memória de cálculos é uma faculdade do exequente, não podendo este juízo, neste momento processual, compelir a parte a abrir mão de parcelas que entende devidas, uma vez que tais questões poderão ser objeto de apreciação judicial através dos meios processuais próprios, inclusive em instâncias superiores.

Assim, caso o exequente opte por manter seu entendimento quanto aos reflexos do reajuste e demais verbas calculadas, tal matéria será devidamente apreciada quando da análise de eventuais impugnações aos cálculos e embargos à execução, momento em que também será examinada a alegação de prescrição quinquenal suscitada pela executada.

Após, remetam-se os autos à contadoria.

PETROPOLIS/RJ, 25 de outubro de 2024.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR MARTINS VITOR
06/02/2025 04:47

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
18/12/2024 11:01

Homologada a liquidação
17/12/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/11/2024 09:33

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/11/2024 04:45

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MARTINS VITOR
25/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/06/2024 12:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/06/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
06/06/2024 08:15

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MARTINS VITOR
20/05/2024 12:23

Iniciada a liquidação
17/05/2024 13:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/05/2024 21:48

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/05/2024 21:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/05/2024 08:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo