17/09/2025 11:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 16/09/2025
13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 12/09/2025
08/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b82718 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID.c81ab09 / f654d82 ), para que surtam os devidos efeitos legais.

A reclamada deverá comprovar as custas e as contribuições previdenciárias, até 10/03/2026, sob pena de execução.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 05 de setembro de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
05/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
05/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
05/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
05/09/2025 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/09/2025 20:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/09/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 13:48

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0d5a14 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.703575f, para fixar em R$ 119.299,35 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 101.534,57 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 172,92 (+) Honorários Advocatícios R$ 15.252,66 (+) Custas Judiciais R$ 2.339,20 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
20/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
20/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
20/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
20/08/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
20/08/2025 21:17

Homologada a liquidação
20/08/2025 17:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025
26/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
25/07/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 04:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
23/07/2025 04:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/07/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8af4d80 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria pelos seus próprios fundamentos.

Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria do Juízo.

Ante o decurso de prazo sem manifestação do reclamante, aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Caso concorde com os cálculos apresentados pela reclamada deverá apresentar manifestação de concordância no mesmo prazo.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
10/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
10/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 25/06/2025
24/06/2025 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 17:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
04/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
04/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 03/06/2025
29/05/2025 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74b7646 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
15/05/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 14:29

Iniciada a liquidação
15/05/2025 14:29

Transitado em julgado em 02/05/2025
15/05/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2024 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2024 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
11/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
11/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/06/2024 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/06/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/06/2024
07/06/2024 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
22/05/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
22/05/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
22/05/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
22/05/2024 19:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
22/05/2024 19:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
22/05/2024 19:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
22/05/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2024 10:04

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/04/2024 16:02

Audiência una por videoconferência realizada (18/04/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 18:57

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 12/04/2024
04/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 03/04/2024
22/03/2024 09:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
20/03/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
20/03/2024 15:23

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 29/01/2024
27/01/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2024
19/12/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
16/12/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
16/12/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/12/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
19/09/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 10:23

Audiência una por videoconferência designada (18/04/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/08/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo