14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 12:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 11/07/2025
10/07/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100923-12.2024.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e dar provimento aos recursos manejados pelo autor e pela segunda ré.

Ao do reclamante para incluir na sentença a condenação da primeira ré ao pagamento da participação nos lucros e resultados referentes ao período de agosto a novembro de 2023; e ao da segunda reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta por sentença, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO.

Para os fins da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem em relação à primeira reclamada.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo autor aos advogados da segunda ré no mesmo percentual arbitrado na sentença, mas com incidência sobre o valor atualizado da causa.

Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita e os créditos deferidos nesta sentença serem insuficientes para suportar o pagamento, fica suspensa por dois anos a exigibilidade de sua obrigação (art. 791-A, § 4º, CLT e ADI 5766/STF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
26/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
24/06/2025 15:25

Conhecido o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e não provido
24/06/2025 15:25

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido
24/06/2025 15:25

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF: *61.***.*02-72 e provido
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/05/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/05/2025 13:09

Retirado de pauta o processo
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/04/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo