08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f78cc proferido nos autos.

Intime-se a 1ª ré para que informe se houve restituição dos valores relativos às custas processuais, no prazo de 5 dias.

Caso positivo ou transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VIEIRA DA SILVA
16/06/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OBERON em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A em 28/05/2025
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100909-29.2024.5.01.0043 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A RECORRIDO: JOSE VIEIRA DA SILVA, CONDOMINIO DO EDIFICIO OBERON ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício entre a 1ª reclamada e o reclamante, bem como as condenações daí decorrentes, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência, ficando a cargo do autor a quitação das custas processuais e honorários advocatícios, sendo que em relação à primeira fica dispensado e quanto ao segundo deve ser observada a condição suspensiva de exigibilidade, face a gratuidade que lhe fora deferida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A
14/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO OBERON
14/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VIEIRA DA SILVA
14/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A
13/05/2025 15:55

Conhecido o recurso de CIPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/03/2025 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/02/2025 06:50

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 329d8a7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 05/02/2025, #id:0b05015, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:32c2f18.

Depósito recursal (#id:72a781a) e custas (#id:0034afa), corretamente recolhidas pela 1ª ré.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VIEIRA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo