TRT1 - 0101134-16.2023.5.01.0421
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 09:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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23/05/2025 08:00
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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23/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de UILLIAM RAMOS SIQUEIRA em 22/05/2025
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23/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 22/05/2025
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23/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
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09/05/2025 03:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
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09/05/2025 03:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 03:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
-
09/05/2025 03:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 03:26
Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
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09/05/2025 03:26
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101134-16.2023.5.01.0421 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMBEV S.A.
RECORRIDO: UILLIAM RAMOS SIQUEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. db549b8, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Declaração opostos pela 2ª reclamada - AMBEV S.A. (Id 622ce72 - fls. 631-633); no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, sanando vício de omissão detectado, levar a efeito o reexame do tema concernente ao requerimento para que a condenação fique limitada aos valores atribuídos a cada um dos pedidos da inicial, na forma do art. 840, § 1º da CLT, o que se faz provendo o apelo da reclamada acessória, o que, forçosamente, acarreta a atribuição de efeitos infringentes ao aresto, cuja conclusão e dispositivo passam a contar, respectivamente, com as redações a seguir destacadas:"CONHEÇO dos Recursos Ordinários interpostos pela 1ª - ESTRE AMBIENTAL (Id 8ceab97 - fls. 470-482) e 2ª reclamadas - AMBEV (Id b3d97d7 - fls. 548-579); no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para o que segue destacado: I - excluir/afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; II - excluir/afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; III - acolher o inconformismo da 2ª reclamada, a fim de determinar que a condenação exarada fique limitada ao valor atribuído na inicial, em relação a cada um dos pedidos acolhidos, na forma do art. 840, § 1º da CLT.
Fica mitigado o valor provisório atribuído à condenação para o montante de R$ 12.000,00, o que reduz as custas processuais devidas pelas rés para o valor de R$ 240,00." "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por , CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela 1ª - ESTRE AMBIENTAL (Id 8ceab97 - fls. 470-482) e 2ª reclamadas - AMBEV (Id b3d97d7 - fls. 548-579); no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para o que segue destacado: I - excluir/afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; II - excluir/afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; III - acolher o inconformismo da 2ª reclamada, a fim de determinar que a condenação exarada fique limitada ao valor atribuído na inicial, em relação a cada um dos pedidos acolhidos, na forma do art. 840, § 1º da CLT.
Fica mitigado o valor provisório atribuído à condenação para o montante de R$ 12.000,00, o que reduz as custas processuais devidas pelas rés para o valor de R$ 240,00."" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.
IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL -
08/05/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) UILLIAM RAMOS SIQUEIRA
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08/05/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
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08/05/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
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02/05/2025 12:25
Acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00
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03/04/2025 12:33
Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
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17/03/2025 17:41
Recebidos os autos para incluir em pauta
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17/03/2025 13:26
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
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15/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de UILLIAM RAMOS SIQUEIRA em 14/03/2025
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15/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
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06/03/2025 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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27/02/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) UILLIAM RAMOS SIQUEIRA
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27/02/2025 12:31
Expedido(a) intimação a(o) ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101134-16.2023.5.01.0421 8ª Turma Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMBEV S.A.
RECORRIDO: UILLIAM RAMOS SIQUEIRA DESTINATÁRIO(S): ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id. 73fe977: "Vistos, etc.
Intimem-se o autor e a 1ª reclamada, para, querendo, manifestarem quanto aos termos dos Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré (AMBEV S.A.), na forma da OJ 142 da SDI-1 do C.
TST.
Expirada a dilação respectiva, volvam os autos conclusos para apreciação do apelo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
CARINA ARBACH LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL -
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101134-16.2023.5.01.0421 8ª Turma Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMBEV S.A.
RECORRIDO: UILLIAM RAMOS SIQUEIRA DESTINATÁRIO(S): ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id. 73fe977: "Vistos, etc.
Intimem-se o autor e a 1ª reclamada, para, querendo, manifestarem quanto aos termos dos Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré (AMBEV S.A.), na forma da OJ 142 da SDI-1 do C.
TST.
Expirada a dilação respectiva, volvam os autos conclusos para apreciação do apelo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
CARINA ARBACH LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL -
24/02/2025 08:45
Expedido(a) intimação a(o) UILLIAM RAMOS SIQUEIRA
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24/02/2025 08:45
Expedido(a) intimação a(o) ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
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22/02/2025 07:40
Proferida decisão
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21/02/2025 14:25
Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
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21/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de UILLIAM RAMOS SIQUEIRA em 20/02/2025
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18/02/2025 11:48
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
14/02/2025 18:00
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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14/02/2025 17:58
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/02/2025 01:53
Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
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07/02/2025 01:53
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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07/02/2025 01:53
Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
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07/02/2025 01:53
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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07/02/2025 01:53
Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
-
07/02/2025 01:53
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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06/02/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) UILLIAM RAMOS SIQUEIRA
-
06/02/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
-
06/02/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
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06/02/2025 10:10
Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e provido em parte
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06/02/2025 10:10
Conhecido o recurso de ESTRE AMBIENTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0001-59 e provido em parte
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28/11/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
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27/11/2024 09:14
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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27/11/2024 09:14
Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
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19/11/2024 15:46
Recebidos os autos para incluir em pauta
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19/11/2024 13:40
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/11/2024 13:24
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/11/2024 11:13
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
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13/11/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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