22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAICON DE FREITAS TOLEDO em 19/09/2025
19/09/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100359-13.2024.5.01.0341 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MAICON DE FREITAS TOLEDO, CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA, CSN MINERACAO S.A., MAICON DE FREITAS TOLEDO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Primeira Ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN pelos aos créditos deferidos ao Autor, devendo ser incluída no polo passivo; e c) excluir a condenação do Autor em honorários advocatícios.

E negar provimento ao recurso da Primeira Ré.

Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DE FREITAS TOLEDO
05/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CSN MINERACAO S.A.
05/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
05/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE FREITAS TOLEDO
26/08/2025 08:54

Conhecido o recurso de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 13.***.***/0001-36 e não provido
26/08/2025 08:54

Conhecido o recurso de MAICON DE FREITAS TOLEDO - CPF: *70.***.*54-59 e provido em parte
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/07/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100359-13.2024.5.01.0341 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/03/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo