18/09/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
15/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
15/09/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/09/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/09/2025 19:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 14:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38c7505 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por MARFOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA e RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, nos termos da fundamentação, para determinar a desconsideração do tópico e da condenação ao pagamento de indenização do intervalo intrajornada e analisar o pedido de intervalo interjornada, julgando-o improcedente, nos termos da fundamentação.

Custas reduzidas para R$ 160,00, ante o novo valor da condenação, ora fixado em R$ 8.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
31/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
31/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
31/08/2025 08:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
31/08/2025 08:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
11/08/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/08/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4392e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) horas extras excedentes à 12ª diária, considerando a jornada das 5h30 às 19h00, no regime 14x14, conforme histórico de embarques do reclamante constante do id. 4783777, com adicional de 50% e 100%, integração no DSR (observada a OJ nº 394 da SDI-1 do TST) e reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS 8% mais 40%; b) indenização do intervalo intrajornada para condenar a reclamada a pagar o período suprimido (no caso dos autos, 45 minutos, isto é, 0,45 hora) com o adicional de 50% de segunda a sábado e 100% nos domingos e feriados, durante os períodos de embarque, de caráter indenizatório; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
03/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
03/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
03/08/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
03/08/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
03/08/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
15/06/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/06/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 16:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/05/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/05/2025 20:43

Juntada a petição de Contestação
18/05/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 31/03/2025
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2025
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 26/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9be219b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 19/05/2025 12:50 horas, mantidas as determinações anteriores, INCLUSIVE A MODALIDADE PRESENCIAL. Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/03/2025
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
19/03/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5217971 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o requerimento da reclamada quanto à audiência presencial; Considerando os termos da Resolução 345/2020 do CNJ, art. 3o. ; Considerando o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução, Dessa forma, retifico a data da audiência UNA para o dia 08/05/2025 12:50 horas, que será realizada na modalidade TOTALMENTE PRESENCIAL.

Intimem-se as partes através de publicação do presente despacho em DEJT, para comparecimento presencial, sob pena de confissão.

Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 17 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
17/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/03/2025
14/03/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
10/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/03/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 23:46

Expedido(a) notificação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
04/03/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
04/03/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100287-51.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 14:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/05/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2025 08:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo