26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 25/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 16/06/2025
13/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99b8564 proferida nos autos.

DECISÃO DE AJUSTE NO SISTEMA PARA SOBRESTAMENTO/SUSPENSÃO Vistos etc.

Nos termos do r. despacho ID 739f264, verifica-se que há evidente controvérsia a respeito da validade ou não de contratação de natureza civil, havendo alegação, por parte da reclamada, de que o reclamante lhe teria prestado serviços de forma autônoma, de modo que tal questão está abrangida pela determinação de suspensão oriunda da decisão monocrática proferida pelo Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR – Tema 1389 da Repercussão Geral.

Diante desse contexto, e em observância à determinação contida na decisão supramencionada, determino a suspensão da tramitação do presente processo, até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR.

Proceda-se a Secretaria ao sobrestamento do feito no sistema Pje.

Intimem-se as partes.

ITAGUAI/RJ, 12 de junho de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL - RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME
12/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL
12/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME
12/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
12/06/2025 12:35

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/06/2025 07:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
04/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/06/2025 17:28

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2025 18:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/05/2025 15:08

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/05/2025 12:37

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2025 11:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/05/2025 11:34

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2025 11:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/05/2025 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2025 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/05/2025 19:23

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 17:46

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 28/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ 0100334-25.2024.5.01.0462 : JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS : RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME E OUTROS (1) 'O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO MONTENEGRO NETO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da presente ação e notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia: 22/05/2025 09:15, na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, na Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI/RJ - CEP: 23815-310, Em havendo qualquer situação relativa a dificuldades técnicas de advogados, partes e testemunhas, fica registrado que o acesso às instalações desta Vara do Trabalho para participação nas audiências híbridas é franqueado.

A ausência da parte autora à audiência importará no arquivamento da ação e, da parte ré, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da confissão.

Procedimento conforme arts. 843 a 852, da CLT. 2) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. 3) Caso desejem intimação de testemunhas (quando assim permitir o rito) deverão fornecer os dados das mesmas para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente.

Prazo de dez dias preclusivos, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova 4) Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, sobretudo quanto às testemunhas, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 (ID da reunião: 494 742 6537 - Senha de acesso: 960449).

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.

O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências virtuais é feito sempre pelo mesmo link.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 12 de abril de 2025.

MARCELO VIANA PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME
12/04/2025 16:21

Expedido(a) edital a(o) RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME
11/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL
10/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
10/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/03/2025 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 26/03/2025
11/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL
11/03/2025 10:17

Expedido(a) mandado a(o) RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME
11/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 07/03/2025
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b09c16 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando os protestos consignados e salientando-se a ausência de prejuízo, aguarde-se a próxima audiência já designada como UNA, na qual ambas as rés deverão apresentar defesa.

ITAGUAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
20/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL
20/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
20/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/02/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2025 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/02/2025 12:20

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/02/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a243c98 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Retire-se o feito da pauta do dia 13/02/2025, ante a proximidade da data.

Dê-se ciência ao reclamante acerca da diligência negativa de id 630d1cf (e-carta negativo da primeira ré com a informação de "mudou-se") , devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob cominação de extinção, nos termos do art. 852-B, II e §1º da CLT. ITAGUAI/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
12/02/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
05/02/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/06/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 11/06/2024
04/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
03/06/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) RENOVA RIO MANUTENCAO E REFORMA DE FACHADA EIRELI - ME
03/06/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) RIO MARINA RESORT RESIDENCIAL
03/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS
03/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/05/2024 14:19

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/04/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo