25/09/2025 14:24

Suspenso o processo por convenção das partes
24/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
23/09/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
23/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/09/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
18/09/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/09/2025 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2025 13:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
15/09/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 13:10

Suspenso o processo por convenção das partes
08/09/2025 16:16

Expedido(a) alvará a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
08/09/2025 16:16

Expedido(a) alvará a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
06/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de SEVERINO MARINHO DE SOUZA em 05/09/2025
01/09/2025 20:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af2e35b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de acordo judicial celebrado entre as partes, no qual a Reclamada Constructec Engenharia e Participações Ltda, já qualificada nos autos, reconhece o débito trabalhista no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Conforme comprovante juntado, a Reclamada já efetuou o pagamento de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), restando o saldo de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) a ser quitado mediante parcelamento.

Fica ajustado que o saldo remanescente será pago em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), com vencimento até o dia 15 de cada mês.

As parcelas vincendas deverão ser pagas diretamente em favor da patrona do Reclamante, conforme dados bancários indicados nos autos, podendo o pagamento ser realizado por depósito, transferência bancária ou Pix, conforme segue: Banco Bradesco – Agência 0087 – Conta Corrente nº 0063084-5 Titular: Suelen Cristina Liberato da Silva – CPF: *74.***.*03-37 Ou, alternativamente: Pix: CPF *74.***.*03-37 – Titular: Patricia Vieira das Chagas Fica estipulada multa de 50% (cinquenta por cento) sobre a parcela em atraso, em caso de inadimplência.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo judicial celebrado entre as partes, nos termos apresentados.

Expeça-se alvará.

Considerando que o presente acordo é celebrado em fase de execução, ficam mantidas as obrigações relativas ao pagamento do INSS, no valor de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), O valor bloqueado e já transferido ao Juízo (R$ 119,11) será utilizado para quitação das custas, via alvará Intimem-se as partes.

Após o cumprimento integral do acordo, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
29/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
29/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
29/08/2025 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a SEVERINO MARINHO DE SOUZA
29/08/2025 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3057bda proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o id.b120bba no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO MARINHO DE SOUZA
27/08/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
27/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/08/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:08

Iniciada a execução
16/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2025
14/08/2025 23:32

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 08:09

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
04/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
04/08/2025 15:31

Homologada a liquidação
31/07/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/07/2025 13:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4d4f2d8) para Impugnação
14/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/07/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1181ad1 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das impugnações apresentadas.

Prazo: 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO MARINHO DE SOUZA
24/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
24/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/06/2025 17:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
04/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
03/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEVERINO MARINHO DE SOUZA em 27/05/2025
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3577cac proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o reclamante a liquidar o feito em 8 dias.

Na juntada dos cálculos, intime-se de imediato a reclamada para manifestação, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO MARINHO DE SOUZA
13/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
13/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/05/2025 10:09

Iniciada a liquidação
13/05/2025 10:09

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SEVERINO MARINHO DE SOUZA em 12/05/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 692bcc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por SEVERINO MARINHO DE SOUZA em face de CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: No mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação para tanto após o trânsito em julgado da demanda, as seguintes parcelas: Saldo de salário de 01 dia;Aviso-prévio referente a 30 dias, conforme previsto na Lei nº 12.506/2011, cuja projeção integra o contrato de trabalho;13º salário integral referente ao ano de 2023;Férias proporcionais (09/12) referentes ao período aquisitivo: de 21/03/2023 a 20/03/2024, acrescidas do terço constitucional;FGTS rescisório;Indenização de 40% do FGTS;Multa do art. 477, §8º, da CLT;Multa do art. 467 da CLT.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 200,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 10.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes e a União (art. 832, §§ 3º e 5º da CLT).

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
26/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
26/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
26/04/2025 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
26/04/2025 17:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SEVERINO MARINHO DE SOUZA
26/04/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
11/03/2025 19:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
08/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 07/03/2025
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1393ae7 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para se manifestar sobre id.81ebc9e.

Prazo: 10 dias.

Após, façam-se os autos conclusos à juíza vinculada, LARISSA SOLDATE CORREIA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
13/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
13/02/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/02/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:31

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 13:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEVERINO MARINHO DE SOUZA em 03/12/2024
25/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
22/11/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
22/11/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:25

Audiência de instrução designada (29/01/2025 13:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:25

Audiência de instrução cancelada (29/01/2025 11:40 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024
20/08/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
14/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/08/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 11:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 11:33

Audiência de instrução designada (29/01/2025 11:40 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2024 10:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/08/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTEC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
21/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO MARINHO DE SOUZA
20/05/2024 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/08/2024 09:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo