19/09/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO FRANCISCO VIANA em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/09/2025
15/09/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb52a21 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que após análise do R.O. foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDREIA ALVES DE PAULA, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nºe3c1086.

Custas pelo consignatário dispensado.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

ANGRA DOS REIS/RJ, 01 de setembro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO FRANCISCO VIANA
01/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FRANCISCO VIANA
01/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
01/09/2025 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREIA ALVES DE PAULA sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
22/07/2025 12:51

Encerrada a conclusão
22/07/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
22/07/2025 12:47

Encerrada a conclusão
22/07/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
21/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/07/2025 13:03

Encerrada a conclusão
18/07/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/07/2025 13:53

Encerrada a conclusão
16/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
10/07/2025 10:16

Encerrada a conclusão
10/07/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
10/07/2025 10:14

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/07/2025 22:11

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO FRANCISCO VIANA
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA ALVES DE PAULA em 03/06/2025
02/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FRANCISCO VIANA
30/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
30/05/2025 14:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
30/05/2025 14:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/05/2025 06:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
26/05/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2025 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO CEZARIO VIANA
10/04/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA ALVES DE PAULA
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO FRANCISCO VIANA em 07/04/2025
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/04/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6cb4ad proferido nos autos.

A consulta PREVJUD informa que não há habilitados perante a Previdência Social.

Logo, a habilitação ocorrerá pelos sucessores, conforme a lei civil (Lei 6858/80, art. 1º, parte final).

A certidão de óbito de Id dcdda65 demonstra que o de cujus era solteiro, que vivia em união estável com Andréia Alves de Paula e não deixou filhos.

Intimado o espólio no endereço do trabalhador falecido, compareceram à Secretaria da Vara a mãe do de cujus Francisca das Chagas Viana e o irmão Rogério Cesário Viana, apresentaram seus documentos e dados bancários ( Id b12369).

Informaram, ainda, que o de cujus possuí 5 irmãos maiores.

Perante a consignante, os dependentes do de cujus declarados na ficha de registro de empregado eram: FRANCISCO CEZARIO VIANA (pai), FRANCISCA DAS CHAGAS VIANA (mãe) e ANDREIA ALVES DE PAULA (companheira).

Assim, proceda a Secretaria à pesquisa INFOJUD para obtenção do endereço de ANDREIA ALVES DE PAULA e FRANCISCO CEZARIO VIANA.

Vindo o endereço, expeça-se intimação mandado a ANDREIA ALVES DE PAULA e FRANCISCO CEZARIO VIANA para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se concordam com o levantamento do valor depositado, devendo apresentar documentação de identificação (RG, CPF, endereço atualizado) e procuração, caso constitua advogado, valendo o silêncio como anuência, sem prejuízo de eventual distribuição de Reclamação Trabalhista.

Decorrido o prazo venham os atos conclusos para decisão. ANGRA DOS REIS/RJ, 24 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/03/2025 20:25

Encerrada a conclusão
18/03/2025 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 12/03/2025
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 16:03

Expedido(a) mandado a(o) RONALDO FRANCISCO VIANA
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f8c017 proferido nos autos.

A consulta PREVJUD não indica habilitados perante a Previdência Social.

Logo, a habilitação ocorrerá pelos sucessores, conforme a lei civil (Lei 6858/80, art. 1º, parte final).

A certidão de óbito de Id dcdda65 informa que falecido teve como última companheira Andréia Alves de Paula e que não deixou filhos.

Assim, intime-se por mandado o Espólio de RONALDO FRANCISCO VIANA a ser cumprido no endereço do falecido informado na inicial, para verificação dos nomes, CPF e endereço possíveis sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo venham os atos conclusos para decisão.

ANGRA DOS REIS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
13/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6019de5 proferido nos autos.

Vistos.

Por não comprovado o depósito, assino ao consignante o prazo de 05 dias, para comprovação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Vindo o depósito ative-se o convênio PREVJUD para obtenção de certidão negativa ou positiva dos dependentes habilitados do de cujus.

Vinda a certidão, venham os autos conclusos para análise acerca da legitimidade dos integrantes do polo passivo da ação consignatória. ANGRA DOS REIS/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/02/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
10/02/2025 18:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo