10/09/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 28/07/2025
25/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 22/07/2025
15/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100993-12.2023.5.01.0028 RECLAMANTE: ADONAIS JOSE DA SILVA RECLAMADO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE MARIA LEPORACI LOPES da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAFI MOTO EXPRESS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar R.O. de Id 5e95ead, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARINA BASTOS VIEIRA MENDITH AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAFI MOTO EXPRESS LTDA
14/07/2025 12:23

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
14/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
14/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
11/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
11/07/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 16/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADONAIS JOSE DA SILVA em 09/06/2025
08/06/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
27/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ce1ac3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., alegando suposta omissão na sentença no que tange: (i) às cláusulas do contrato de intermediação celebrado com a primeira reclamada; e (ii) à aplicação da Súmula nº 340 do TST e da OJ nº 397 da SDI-I, também do TST, no tocante à apuração das horas extras em caso de remuneração variável.

Sem razão.

A sentença embargada analisou de forma fundamentada a configuração da responsabilidade subsidiária da embargante, com base na efetiva utilização da mão de obra do autor em seu benefício, aplicando entendimento consolidado na jurisprudência deste E.

TRT da 1ª Região.

A ausência de juntada do contrato invocado pela embargante e o reconhecimento da prestação de serviços em seu favor, aliados à confissão da primeira reclamada, sustentaram a conclusão firmada.

Quanto à remuneração variável e à alegação de omissão relativa à aplicação da Súmula nº 340 do TST e da OJ nº 397 da SDI-I, cumpre destacar que não houve omissão.

A sentença reconheceu remuneração fixa do obreiro.

Assim, não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, sendo os embargos utilizados como mero inconformismo com o decidido, o que é incabível nesta via processual.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
26/05/2025 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/05/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ADONAIS JOSE DA SILVA em 22/04/2025
16/04/2025 16:19

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11f8e2e proferido nos autos. Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos à magistrada vinculada para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADONAIS JOSE DA SILVA
07/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
07/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 04/04/2025
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de ADONAIS JOSE DA SILVA em 31/03/2025
24/03/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100993-12.2023.5.01.0028 : ADONAIS JOSE DA SILVA : DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MAIRA AUTOMARE da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAFI MOTO EXPRESS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ecba48a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ADONAIS JOSE DA SILVA em face de DAFI MOTO EXPRESS LTDA e IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., julgo parcialmente procedentes os pedidos, para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada no período de 01.09.2021 a 02.10.2022 e condenar as reclamadas, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente, a pagarem; saldo de salário de 2 dias de outubro de 2022; aviso-prévio indenizado de 30 dias (conforme pedido); 13º salário proporcional de 2021 (3/12; conforme pedido); 13º salário proporcional de 2022 (10/12); férias referentes ao período aquisitivo 2021/2022, além de proporcionais (2/12), ambas com terço constitucional; FGTS de todo contrato de trabalho com indenização de 40%; multas do artigo 467 da CLT e do artigo 477 da CLT; indenização substitutiva do seguro desemprego; adicional de periculosidade e reflexos; horas extras e feriados, com reflexos; adicional noturno e reflexos; indenização normativa de locação/manutenção de motocicleta; benefício combustível; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja anotada a CTPS do autor pela 1ª reclamada, consignando admissão em 01.09.2021, função de entregador motoboy/motociclista, salário de R$ 1.800,00 mensais, e dispensa em 02.10.2022 (conforme pedido). Em caso de ausência da 1ª ré, deverá a Secretaria anotar.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelas reclamadas no importe de R$2.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 100.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARINA BASTOS VIEIRA MENDITH AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAFI MOTO EXPRESS LTDA
20/03/2025 07:40

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
14/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
14/03/2025 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
14/03/2025 16:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ADONAIS JOSE DA SILVA
24/02/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
21/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf73a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a dilação do prazo em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADONAIS JOSE DA SILVA
20/02/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
20/02/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 19/02/2025
19/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/02/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
09/02/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/02/2025 20:37

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
17/12/2024 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 15:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/08/2024 22:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/08/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/08/2024 22:38

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 22:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/08/2024 11:49

Encerrada a conclusão
10/06/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/06/2024 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 18:39

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 08:19

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 19:21

Juntada a petição de Réplica
16/04/2024 00:44

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 10:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 10:29

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO ERIVANDO MARTINS em 10/04/2024
09/04/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 04/04/2024
26/03/2024 09:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
08/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 09:48

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
07/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
06/03/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
28/02/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/02/2024 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 12:39

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO ERIVANDO MARTINS
17/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
15/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
08/02/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
31/01/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
31/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 30/01/2024
31/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de ADONAIS JOSE DA SILVA em 30/01/2024
26/01/2024 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2024 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 10:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
23/01/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
22/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
22/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/01/2024 14:58

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 14:57

Audiência una por videoconferência cancelada (11/04/2024 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
14/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
14/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ADONAIS JOSE DA SILVA
09/11/2023 18:44

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo