18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA em 17/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101139-25.2024.5.01.0511 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pela reclamante, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pelo reclamado, não o fazendo quanto às matérias concernentes à impossibilidade jurídica do pedido e à dedução da cota-parte do empregado sobre as contribuições sociais e fiscais, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pela reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interporto pelo reclamado, para determinar que os cálculos dos juros observem os termos da OJ n.º 07 do Tribunal Pleno do TST, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA
03/09/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/09/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA
03/09/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/09/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA
18/06/2025 10:02

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
18/06/2025 10:02

Conhecido o recurso de SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA - CPF: *29.***.*08-07 e não provido
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 09/06/2025
22/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
16/05/2025 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101139-25.2024.5.01.0511 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo