03/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOYA LENZ BRAZIL FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA (CNPJ: 68.***.***/0001-71) em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA - RECURSOS HUMANOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCIETE DA SILVA MARQUES DOS SANTOS em 26/08/2025
13/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100575-25.2023.5.01.0012 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LUCIETE DA SILVA MARQUES DOS SANTOS, HOYA LENZ BRAZIL FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA (CNPJ: 68.***.***/0001-71) RECORRIDO: LUCIETE DA SILVA MARQUES DOS SANTOS, VITORIA - RECURSOS HUMANOS LTDA, HOYA LENZ BRAZIL FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA (CNPJ: 68.***.***/0001-71) Tomar ciência do v. acórdão #id:c218581: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade ao longo do pacto laboral, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, com reflexos sobre férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS com a indenização de 40%, além da entrega, pela primeira ré, do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP da autora.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto os reflexos sobre o terço constitucional de férias, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%.

Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIETE DA SILVA MARQUES DOS SANTOS
12/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) HOYA LENZ BRAZIL FABRICACAO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA (CNPJ: 68.***.***/0001-71)
12/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA - RECURSOS HUMANOS LTDA
12/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIETE DA SILVA MARQUES DOS SANTOS
05/08/2025 11:16

Conhecido o recurso de HOYA LENZ BRAZIL FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA (CNPJ: 68.***.***/0001-71) e não provido
05/08/2025 11:16

Conhecido o recurso de LUCIETE DA SILVA MARQUES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*94-74 e provido em parte
09/07/2025 16:09

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/07/2025 18:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
05/06/2025 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100575-25.2023.5.01.0012 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cc226b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com base nos fundamentos acima, portanto, decido CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Devolva-se o prazo recursal.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOYA LENZ BRAZIL FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA (CNPJ: 68.***.***/0001-71) - VITORIA - RECURSOS HUMANOS LTDA
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d5b1da proferido nos autos.

Vistos, etc. À contrariedade. Após, remetam-se os autos à i. colega vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIETE DA SILVA MARQUES DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo