25/09/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
24/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
24/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/09/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/09/2025 17:16

Iniciada a execução
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 04/09/2025
20/08/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8975c7d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, ressalto que há extrato de FGTS anexado aos autos (id. 110685c).

Ainda, em que pese a alegação de recolhimento de INSS em metodologia diferenciada, não há contribuições previdenciárias apuradas em liquidação.

Indefiro.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 845a1b2, para fixar em R$ 6.632,25 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 3.020,36 (+) FGTS a Depositar R$ 2.890,74 (+) Honorários Advogado Autor R$ 591,11 (+) Custas Judiciais R$ 130,04 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª e 2ª rés para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
08/08/2025 11:48

Homologada a liquidação
08/08/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/07/2025 07:52

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100182-11.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 09/07/2025
30/06/2025 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aaa032 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
18/06/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/06/2025 08:46

Iniciada a liquidação
17/06/2025 08:46

Transitado em julgado em 02/06/2025
16/06/2025 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/02/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
03/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/02/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/02/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/01/2025
18/12/2024 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
05/12/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/12/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
05/12/2024 07:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/12/2024 07:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
05/12/2024 07:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
04/12/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/12/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS em 25/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
12/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
12/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
12/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 10:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 10:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2024 17:39

Juntada a petição de Réplica
13/08/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 15:12

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2024 17:13

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 20:23

Juntada a petição de Contestação
04/08/2024 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 02/07/2024
26/06/2024 06:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2024 16:46

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 05/06/2024
22/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2024
22/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS em 21/05/2024
14/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
12/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
12/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
12/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
18/04/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/02/2024 08:55

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/02/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo