12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8975c7d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, ressalto que há extrato de FGTS anexado aos autos (id. 110685c).

Ainda, em que pese a alegação de recolhimento de INSS em metodologia diferenciada, não há contribuições previdenciárias apuradas em liquidação.

Indefiro.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 845a1b2, para fixar em R$ 6.632,25 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 3.020,36 (+) FGTS a Depositar R$ 2.890,74 (+) Honorários Advogado Autor R$ 591,11 (+) Custas Judiciais R$ 130,04 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª e 2ª rés para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100182-11.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aaa032 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
16/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS em 02/06/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100182-11.2024.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo à responsabilidade subsidiária da Petrobrás, ante a ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS
15/05/2025 10:37

Conhecido em parte o recurso de JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*32-45 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/02/2025 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100182-11.2024.5.01.0483 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/02/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo