30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENESA ENGENHARIA S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCIVAL GOMES DA SILVA em 29/08/2025
30/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b26b019 proferido nos autos.

Aguarde-se transito em julgado da ação principal.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.
29/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
29/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIVAL GOMES DA SILVA
29/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ENESA ENGENHARIA S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FRANCIVAL GOMES DA SILVA em 15/05/2025
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f979b24 proferido nos autos.

Trata-se de juntada de apólice de seguro, sob o id 4250a2f, para fins de garantia da execução.

O seguro ora anexado, em conjunto com o seguro garantia apresentado pela ré na ação principal (id c023bbc) estão e consonância com o art. 882, CLT, c/c §2º do art. 835, CPC.

Assim, tenho como garantido o juízo.

Dê-se ciência às partes.

No mais, aguarde-se transito em julgado da ação principal.

Partes cientes via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 06 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIVAL GOMES DA SILVA
06/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
06/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIVAL GOMES DA SILVA
06/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/05/2025 11:06

Iniciada a execução
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FRANCIVAL GOMES DA SILVA em 05/05/2025
29/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIVAL GOMES DA SILVA
22/04/2025 11:19

Homologada a liquidação
11/04/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/03/2025 16:51

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 15:54

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100129-20.2025.5.01.0281 : FRANCIVAL GOMES DA SILVA : ENESA ENGENHARIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): FRANCIVAL GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação, em 08 dias comuns preclusivos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de março de 2025.

NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIVAL GOMES DA SILVA
14/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
14/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIVAL GOMES DA SILVA
13/03/2025 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 17:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9522727 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam as partes intimadas para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo comum e preclusivo de 08 dias.

Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento.

II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época.

Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período.

O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.

Havendo liquidação por ambas as partes, notifiquem-se autor e réu para impugnação, em 08 dias comuns preclusivos.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, à contadoria para verificação, observando os depósitos recursais porventura constantes dos autos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIVAL GOMES DA SILVA
24/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIVAL GOMES DA SILVA
24/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/02/2025 08:06

Iniciada a liquidação
20/02/2025 16:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100129-20.2025.5.01.0281 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/02/2025 15:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:53

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo