27/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f04cd9d proferido nos autos. À ré para cumprir o despacho anterior em 5 dias, sob pena de execução.

NITEROI/RJ, 22 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/08/2025
06/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIRICIEL DE SOUZA em 05/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 01/08/2025
28/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VIRICIEL DE SOUZA
25/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/07/2025 16:32

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIRICIEL DE SOUZA em 10/06/2025
02/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) VIRICIEL DE SOUZA
30/05/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/05/2025 01:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87a7945 proferido nos autos.

Intime-se a ré para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação.

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIRICIEL DE SOUZA em 30/04/2025
25/04/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb331c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a dilação.

Prazo de 15 dias.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIRICIEL DE SOUZA
31/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VIRICIEL DE SOUZA
31/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332a1ed proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Vindo os cálculos, intime-se a reclamada para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIRICIEL DE SOUZA
19/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) VIRICIEL DE SOUZA
19/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/03/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4881df8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Retifico neste ato o polo passivo.

Intime-se a reclamada a fornecer a ficha financeira do exequente no prazo de 10 dias.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/02/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/02/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8762505 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada a fornecer a ficha financeira do exequente no prazo de 10 dias.

NITEROI/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/02/2025
22/11/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2024 00:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 16:26

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
04/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/10/2024 14:35

Iniciada a liquidação
29/10/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00