25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/09/2025
23/09/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100384-65.2020.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão #id:54c8535: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a reclamada/embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 793-B, VII da CLT, ora fixada em 2% sobre o valor da liquidação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/09/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/09/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/09/2025 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
21/08/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 -08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
18/08/2025 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/08/2025
09/08/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/07/2025 13:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/05/2025 20:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 19:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100384-65.2020.5.01.0341 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio
02/05/2024 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2024 00:52

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2022 12:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/05/2022 18:34

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RENÚNCIA.pdf)
14/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/05/2022
14/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/05/2022
14/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/05/2022
14/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/05/2022
03/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/05/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/05/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/05/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/04/2022 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/04/2022
05/04/2022 16:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
26/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2022 23:12

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/01/2022 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/11/2021
05/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/11/2021
03/11/2021 23:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN X 0100384-65.2020.5.01.0341 (Relator Jorge O).)
25/10/2021 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
20/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/10/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/10/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2021 16:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
13/09/2021 14:38

Incluído em pauta o processo para 29/09/2021 15:00 29-09-2021 - SALA VIRTUAL - EM MESA - AABF ()
06/09/2021 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2021 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/08/2021
20/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 19/08/2021
18/08/2021 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (CONTRARIEDADE)
12/08/2021 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED)
11/08/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/08/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/08/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/08/2021 12:58

Encerrada a conclusão
06/08/2021 12:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/08/2021 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2021 21:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/07/2021
28/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/07/2021
22/07/2021 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100384-65.2020.5.01.0341 (relator Jorge Orlando) )
21/07/2021 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/07/2021 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
15/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/07/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2021 16:48

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
23/06/2021 16:48

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
10/06/2021 19:39

Juntada a petição de Manifestação (02. Memoriais)
16/05/2021 12:06

Incluído em pauta o processo para 16/06/2021 03:00 16-06-2021 - SALA TELEPRESENCIAL - AABF ()
10/03/2021 01:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
24/02/2021 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/02/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/02/2021
10/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2021
08/02/2021 18:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 18:04

Incluído em pauta o processo para 03/03/2021 03:00 03-03-2021 - SALA VIRTUAL AABF ()
29/10/2020 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2020 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/10/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/10/2020 14:49

Determinada a requisição de informações
16/10/2020 20:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/10/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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