28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0057100-33.2006.5.01.0491 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA AGRAVANTE: MANOEL DE ABREU AGRAVADO: PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
17/05/2017 14:46

Baixa Definitiva
17/05/2017 14:46

Transitado em Julgado em 17.05.2017
02/05/2017 07:00

Publicado despacho em 02.05.2017.
28/04/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2017 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2017 16:17

Conclusos para despacho
31/03/2016 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2016 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2016 15:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/12/2015 07:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18.12.2015.
18/12/2015 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2015.
10/12/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/12/2015 07:13

Inclusão em Pauta
10/12/2015 07:00

Publicado despacho em 10.12.2015.
09/12/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2015 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2015 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2015 07:00

Inclusão em Pauta
03/12/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.12.2015.
20/11/2015 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2015 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2015 09:57

Conclusos para julgamento
13/08/2015 09:23

Distribuído por sorteio
05/08/2015 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2015 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2015 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2015 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
17/06/2015 16:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/06/2015 07:00

Publicado despacho em 09.06.2015.
08/06/2015 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
08/06/2015 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2014 13:36

Conclusos para decisão
05/12/2014 15:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
24/11/2014 20:51

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 18:51

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 17:31

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 17:12

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 16:49

Juntada de Petição de Embargos
14/11/2014 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2014.
12/11/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2014 17:47

Inclusão em Pauta
11/11/2014 17:47

Inclusão em Pauta
08/08/2014 16:00

Conclusos para julgamento
08/08/2014 15:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/08/2014 17:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/07/2014 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2014.
25/06/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2014 22:41

Inclusão em Pauta
24/06/2014 22:41

Inclusão em Pauta
12/02/2014 15:36

Conclusos para julgamento
12/02/2014 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/02/2014 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/01/2014 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/01/2014 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2014.
17/12/2013 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/12/2013 02:37

Inclusão em Pauta
17/12/2013 02:37

Inclusão em Pauta
13/12/2013 17:32

Conclusos para julgamento
13/12/2013 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/12/2013 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2013 16:10

Conclusos para julgamento
23/09/2013 14:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2013 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/09/2013 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/09/2013 07:00

Publicado acórdão em 06.09.2013.
04/09/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/08/2013 07:00

Inclusão em Pauta
28/08/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.08.2013.
26/08/2013 15:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2013 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2012 19:32

Conclusos para julgamento
18/06/2012 13:15

Distribuído por sorteio
10/10/2011 11:54

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2010 14:53

Baixa Definitiva
21/05/2010 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2010 14:01

Transitado em Julgado em 20.05.2010
30/04/2010 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2010.
14/04/2010 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
07/04/2010 07:00

Inclusão em Pauta
06/04/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.04.2010.
30/03/2010 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2009 15:16

Conclusos para julgamento
27/11/2009 07:00

Distribuído por sorteio
10/11/2009 16:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo