25/09/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/09/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 em 29/08/2025
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES em 29/08/2025
21/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100517-22.2021.5.01.0261 RECLAMANTE: STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES RECLAMADO: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da sentença de #id:f9342a9, a qual julgou PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 28, §5º do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, em 08 dias, bem como para proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, sob pena de penhora nos termos do art. 880 da CLT e sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, fixados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
20/08/2025 21:06

Expedido(a) edital a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
18/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9342a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Ré para redirecionamento da execução em face do sócio PABLO RIBEIRO DOS SANTOS.

Os sócios foi devidamente intimados (ID a3765e8) a se manifestar ou indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e reconhecimento de sua legitimidade passiva.

Decorrido o prazo sem manifestações do suscitado, JULGO PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 28, §5º do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, para determinar a responsabilidade SOLIDÁRIA do sócio PABLO RIBEIRO DOS SANTOS..

Intime-se o sócio para ciência da presente decisão, em 8 dias, bem como para que proceda ao pagamento do valor exequendo ou garanta a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880, da CLT e sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, fixados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

Na hipótese de ausência de pagamento, de nomeação de bens à penhora ou de parcelamento pelo devedor, a execução prosseguirá da seguinte forma: 1 – Ativação do bloqueio on-line (SisbaJud) nas contas bancárias do executado.

Havendo excesso de valores bloqueados, fica autorizada a respectiva liberação.

Em caso de bloqueio de valores totais, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art 884 CLT.

Decorrido o prazo, in albis, voltem-me conclusos para extinção da execução e expedição dos competentes alvarás.

Em caso de embargos ou impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se os autos conclusos para julgamento posteriormente. 2 – Sendo negativa a consulta ao Sisbajud, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 3 - Intime-se a parte autora para indicar meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento e posterior declaração de prescrição intercorrente (art. 921, § 1º do CPC, c/c art.11-A da CLT). pcv FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
15/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
15/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
15/08/2025 09:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
15/08/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/08/2025 11:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS em 22/07/2025
30/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100517-22.2021.5.01.0261 RECLAMANTE: STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES RECLAMADO: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para se manifestar ou, se for o caso, indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias.

Registre-se que tal indicação desonerará a incidência de honorários advocatícios em sede de execução, a serem fixados no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

No decurso do prazo sem manifestações e sem a comprovação da quitação do débito, fica o sócio ciente de que será declarada sua confissão e reconhecida sua legitimidade passiva, desde já, para fins de julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com finca nos arts. 28,§5º, do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2025.

RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
27/06/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 20:18

Expedido(a) edital a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
27/06/2025 20:18

Expedido(a) mandado a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS
16/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/05/2025 15:32

Encerrada a conclusão
08/04/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/03/2025 03:00

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 em 25/03/2025
19/03/2025 13:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe4ed3e proferido nos autos.

Recebida a petição de ID 2f5e15a, indefiro o requerimento tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on-line, ID f59e6eb.

Determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo supra, iniciará o prazo de dois anos referente à prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT e art. 921, § 4º do CPC.

Ocorrida a prescrição intercorrente, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução, conforme art. 924, § 5º, CPC. pcv SAO GONCALO/RJ, 14 de março de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
14/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
14/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
14/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100517-22.2021.5.01.0261 RECLAMANTE: STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES RECLAMADO: PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 DESTINATÁRIO: STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias, ressaltando que não serão deferidas diligências já realizadas e que eventual direcionamento da execução em face dos sócios empresariais deverá ser objeto de requerimento próprio e específico da parte autora nos próprios autos, ciente de que não serão considerados como impulso processual os atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas a órgãos conveniados, bem como outros meios desprovidos de concretude.

Decorrido o prazo sem manifestações, ou constatada a inexistência de bens penhoráveis, fica a execução suspensa pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório.

Em seguida, iniciará o prazo prescricional intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT e art. 921, § 4º do CPC.

Ocorrida a prescrição intercorrente, façam-se os autos conclusos para extinção da execução, conforme art. 924, § 5º, CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
12/02/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
27/01/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 em 25/09/2024
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES em 25/09/2024
16/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
13/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
13/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/07/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 em 24/06/2024
29/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
28/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/05/2024 20:26

Encerrada a conclusão
27/02/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/02/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/02/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/02/2024 10:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/02/2024 10:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/02/2024 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
11/12/2023 16:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.553,19)
08/11/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 em 19/10/2023
20/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES em 19/10/2023
10/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
09/10/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
09/10/2023 14:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 5.000,00)
08/10/2023 18:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/10/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 12:03

Juntada a petição de Acordo
22/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/07/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:31

Decorrido o prazo de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES em 21/07/2023
07/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
06/07/2023 14:56

Registrada a inclusão de dados de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/02/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 em 16/11/2022
11/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2022
11/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 18:59

Expedido(a) edital a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
22/07/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
09/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES em 08/07/2022
01/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
30/06/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:26

Juntada a petição de Manifestação (trânsito em julgado e homologação de valores)
30/06/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/06/2022 08:50

Iniciada a execução
30/06/2022 08:50

Transitado em julgado em 09/06/2022
30/06/2022 08:50

Encerrada a conclusão
30/06/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93 em 24/06/2022
10/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2022
10/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES em 09/06/2022
09/06/2022 14:36

Expedido(a) edital a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
07/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
06/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
02/05/2022 17:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/02/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2022 15:34

Expedido(a) mandado a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
30/11/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Intimação da Reclamada para pagamento)
24/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES em 23/11/2021
10/11/2021 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
08/11/2021 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 178,79
08/11/2021 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
08/11/2021 16:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
28/10/2021 18:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/10/2021 21:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/10/2021 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:38

Expedido(a) notificação a(o) PABLO RIBEIRO DOS SANTOS *61.***.*43-93
04/08/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) STEFANYE DO NASCIMENTO ALVES
04/08/2021 09:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/10/2021 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/08/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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