19/07/2025 00:11

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baca677 proferido nos autos.

Vistos. Int. a Executada para proceder ao pagamento das demais parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1 (um) por cento ao mês, a cada 30 dias subsequentes, na forma do caput artigo 916 do CPC, diretamente na conta indicada no #id:02eaed8 (agencia 2890/ conta corrente 22063-2/operação 001/ banco: CEF/ Titularidade: Camila Coutinho Linhares conjunta com Luiz Claudio Debiaso Goncalves/ CPF: 115212097-23), ficando dispensada da comprovação mensal nos autos.

Expeça-se alvará à exequente do depósito de #id:ed204d6. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
10/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
10/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
10/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/07/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS em 09/06/2025
03/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI em 02/06/2025
30/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e59fe1 proferido nos autos.

Vistos.

Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, no valor de R$ 8.842,84 - Id 9c1cd62 - BB e em favor do patrono da parte autora, no montante de R$ 3.057,47 - Id e41412c - BB, conforme determinado na decisão #id:f5c9f87 e observados os dados bancários fornecidos no #id:02eaed8 (agencia 2890/ conta corrente 22063-2/ operação 001/ banco: CEF/ Titularidade: Camila Coutinho Linhares conjunta com Luiz Claudio Debiaso Goncalves/ CPF: 115212097-23).

Fica ciente a executada de que deverá observar a conta acima indicada para o depósito das parcelas vincendas.

Considerando o teor do v.

Acórdão #id:4746d3a, esta Magistrada confere ao presente força de alvará judicial para IMEDIATO levantamento dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor(a), o que deverá ser cumprido pelo órgão competente, sob pena de desobediência, observando-se os dados a seguir: PIS: *30.***.*57-62 DATA DE ADMISSÃO E DE DISPENSA: 20/02/2020 e 26/07/2022 CNPJ DA RÉ: 23.***.***/0001-00 CTPS/SÉRIE-UF: 00098097-000144-RJ CPF : *07.***.*63-99 Conforme o art. 6º, §1º, do Provimento 5/2016, da Corregedoria Regional do TRT 1ª Região, o presente termo constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da Reclamante HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS.

Esta Magistrada confere ao presente força de ofício para IMEDIATA habilitação do autor(a) no Programa do seguro-desemprego, o que deverá ser cumprido pelo órgão competente, sob pena de desobediência, observando-se os dados a seguir: NOME DA MÃE: ELIANA NUNES PARREIRA DATA DE NASCIMENTO: 19/06/1985 PIS: *30.***.*57-62 DATA DE ADMISSÃO E DISPENSA: 20/02/2020 e 26/07/2022 CNPJ DA RÉ: 23.***.***/0001-00 CTPS/SÉRIE-UF: 00098097-000144-RJ CPF : *07.***.*63-99 Conforme o art. 6º, §2º, do Provimento nº 5/2016, da Corregedoria Regional do TRT 1ª Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, Agências Credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social para a habilitação da Reclamante HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do termo de rescisão do contrato de trabalho ou termo de quitação de rescisão do contrato de trabalho e as guias SD/CD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
29/05/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
29/05/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
29/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/05/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS em 22/05/2025
22/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
22/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
22/05/2025 15:47

Proferida decisão
22/05/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/05/2025 12:42

Iniciada a execução
16/05/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea3d9a7 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 29.476,14 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 6.005,88 Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor R$ 3.057,47 Custas R$ 963,49 TOTAL GERAL R$ 39.502,98 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 39.502,98.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
28/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
28/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
28/04/2025 19:49

Homologada a liquidação
28/04/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/04/2025 17:08

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
23/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/04/2025 09:59

Iniciada a liquidação
22/04/2025 09:59

Transitado em julgado em 11/04/2025
15/04/2025 19:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/04/2025 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO SAINT JOHN LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MX EDUCACIONAL LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI em 05/02/2025
04/02/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
17/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
17/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MX EDUCACIONAL LTDA
17/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA
17/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
17/12/2024 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS sem efeito suspensivo
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO SAINT JOHN LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MX EDUCACIONAL LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI em 28/11/2024
28/11/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/11/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
08/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
08/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MX EDUCACIONAL LTDA
08/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA
08/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
08/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
08/11/2024 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 690,87
08/11/2024 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
05/11/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/11/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 02:20

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 02:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:53

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:41

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 00:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS em 28/11/2023
24/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA
22/10/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
22/10/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
22/10/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MX EDUCACIONAL LTDA
22/10/2023 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
22/10/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
22/10/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA
22/10/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
20/10/2023 11:19

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 07:55

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS em 28/08/2023
16/08/2023 10:42

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
21/07/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MX EDUCACIONAL LTDA
21/07/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO SAINT JOHN LTDA
21/07/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
21/07/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO IMACULADA CONCEICAO LTDA
21/07/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
21/07/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) HENDRIXA DE PAULA NUNES MORAIS
17/07/2023 13:56

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2023 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo