04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75dd783 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Efetuem-se os lançamentos cabíveis e arquivem-se em definitivo.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP
20/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO JOAQUIM DA SILVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO JOAQUIM DA SILVA em 16/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100729-47.2024.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: FABIO JOAQUIM DA SILVA, SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP RECORRIDO: FABIO JOAQUIM DA SILVA, SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto o do reclamante quanto ao tema relacionado às diferenças salariais, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da sentença a condenação ao pagamento de diferenças salariais, redundando na improcedência "in totum" dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 5.000,00), das quais fica, no entanto, dispensado, em virtude da gratuidade de justiça deferida na sentença.

Honorários são devidos pelo reclamante em favor dos advogados da parte ré no percentual de cinco por cento sobre o valor atualizado da causa, permanecendo, porém, sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos e somente poderá haver execução se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOAQUIM DA SILVA
02/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP
02/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOAQUIM DA SILVA
02/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP
02/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOAQUIM DA SILVA
01/05/2025 19:14

Conhecido o recurso de SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
01/05/2025 19:14

Conhecido em parte o recurso de FABIO JOAQUIM DA SILVA - CPF: *75.***.*26-87 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/02/2025 19:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100729-47.2024.5.01.0064 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
06/02/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo